A Linha do Oeste

Actualmente, viajar na Linha do Oeste é quase embarcar numa viagem ao passado.

Entre estações com bonitos painéis de azulejo e pequenos apeadeiros, quase sempre sem ninguém, apenas uma via única conduz as composições extremamente antiquadas.
Neste cenário não é de admirar que os utilizadores do transporte ferroviário nestas regiões sejam cada vez menos.
Actualmente, os comboios que circulam são dos anos 60 e a actual Linha não suporta maior velocidade.
Os comboios são poucos, demoram muito tempo a efectuar o percurso, e os horários também não são os melhores.
Não sendo a oferta concorrencial, as pessoas não podem utilizar este meio de transporte. Deste modo, a falta de utentes não pode ser utilizada para a não realização de investimentos na Linha do Oeste.
Estudos já realizados, esclarecem-nos, por exemplo, que se a linha fosse melhorada e electrificada a viagem de Caldas da Rainha para Lisboa, ficaria reduzida em 30 minutos.
A modernização da Linha do Oeste tem de ser uma realidade, devendo estar integrada com o sector do turismo.
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Em São Martinho do Porto, o cenário é idêntico à da maioria das estações.
Longe já vão os tempos em que a procura deste meio de transporte era muito grande.
Actualmente nem os bilhetes são comprados na estação.
Os horários são péssimos, mesmo para quem tem unicamente de ir até às Caldas da Rainha.
Por outro lado, existe um grande património da CP e/ ou REFER que deveria ter outra utilidade para a Vila.
Urge pois, e no caso concreto de São Martinho do Porto, a negociação entre a autarquia e a CP e REFER, procurando dignificar esses espaços em prol do desenvolvimento da Vila.

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Um pouco de história:

A construção da Linha do Oeste teve o seu início em 1883.
Em 3 de Julho de 1887 é inaugurada a Linha do Oeste através de um comboio a vapor que faz a ligação de Lisboa à Figueira da Foz.
A Linha servia com custos relativamente baixos, quer o transporte de passageiros quer o transporte de mercadorias.
Em São Martinho do Porto estava construído junto à via um barracão que provisoriamente serviu de estação de caminhos-de-ferro.
Acresce dizer, que meses antes já tinha sido inaugurado o troço entre Torres Vedras e Leiria. Tendo também sido inaugurado o dito barracão em madeira, junto à linha e próximo do local onde se encontra a Estação de hoje, o qual serviu e deu apoio a mercadorias e aos passageiros.
Em 11 de Novembro de 1891 fica concluída a Linha de caminho-de-ferro que serve a Vila – a Linha do Oeste.

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
EXTRAORDINÁRIA

16/02/2007
21:30
Salão dos Bombeiros

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

• Entregámos requerimento para, excepcionalmente, o público poder intervir nesta Assembleia de Freguesia;
• Regozijámos o local desta Assembleia de Freguesia dado vir ao encontro de uma proposta já feita por nós e rejeitada pela maioria (Proposta da descentralização das Assembleia de Freguesia).
  
  
  Ponto 1 – Permanência da PSP em São Martinho do Porto
  
  Pontos da nossa intervenção:
  
  1-Logo que surgiram em Junho /2006 “boatos” sobre este assunto, solicitámos uma reunião conjunta entre nós, a Junta de Freguesia e a bancada PSD da Assembleia de Freguesia:
  
  - Da reunião resultou, após minha sugestão, a feitura de um abaixo-assinado, aproveitando a época balnear que se aproximava, cujo texto seria a manutenção da PSP na Vila com alargamento da sua área de intervenção a toda a freguesia.
  
  2-Apresentámos moção aprovada por unanimidade em AF de 29/09/2006
  
  - A moção, contrariamente ao deliberado ainda não seguiu para as entidades que tinham sido designadas: Junta de Freguesia, Câmara Municipal, Governo Civil, Comando Distrital da PSP e MAI) – encontra-se ainda na “gaveta” do sr, Presidente da Assembleia de Freguesia
  
  3-Em 14/12/2006, e no âmbito de uma reunião alargada entre os nossos membros da Assembleia de Freguesia e a CMA, este foi um dos pontos abordados:
  
  - Questionámos o executivo da Câmara sobre este assunto;
  - O Sr. Presidente da Câmara reiterou-nos confiança na resolução do assunto;
  - A CMA informou-nos que solicitou audiência ao MAI em 2006.11.27.
  
  4-Na AF de 29/12/2006:
  
  - Questionámos pela moção da força policial, exigimos que fosse cumprida a deliberação do envio da moção para as entidades já referidas.
  - Referimos algumas informações que tínhamos entretanto obtido, ou seja, que segundo estudo do MAI, a PSP só permaneça em Caldas da Rainha, Peniche, Marinha Grande, Leiria e Pombal, todo o resto será para a GNR.
  Em relação a S. Martinho o estudo apontava para a alteração da força policial, PSP por GNR.
  Estas informações eram meramente indicativas do que estava na altura “em cima da mesa”, não se revestindo de carácter definitivo.
  
  5-Actualmente, recolhemos do Governo Civil as seguintes informações que:
  
  - Que não está nem em causa, que S. Martinho do Porto deixe de ter policiamento.
  - Que está em curso em todo o país uma reestruturação do dispositivo territorial das forças policiais (PSP e GNR), de modo a terminar com a duplicação de forças no mesmo concelho e/ou na mesma freguesia. Por exemplo acontece isso presentemente em Alcobaça. Esta reestruturação visa a melhoria na gestão dos recursos materiais e humanos, de modo a melhorar a eficácia do trabalho policial no combate e na prevenção da criminalidade.
  - O trabalho ainda não está concluído pelo que não existirão ainda decisões finais sobre o assunto.
  - Com uma certeza, o que está em causa não é encerrar esquadras ou postos, mas sim uma melhor racionalização das forças policiais.
  - Relativamente a S. Martinho do Porto, não está em causa, em circunstância alguma, o desaparecimento de um dispositivo local de segurança.
  - Eventualmente, poderá, acontecer em S. Martinho do Porto, passar a ficar sob a jurisdição de outra força de segurança que assegurará, exactamente nos mesmos termos, o dispositivo local de segurança dos cidadãos - tanto a GNR como a PSP tem exactamente as mesmas competências e atribuições no que diz respeito à sua missão.
  
  6-Junto do Grupo Parlamentar do PS, através da deputada da Assembleia da República Odete João, obtivemos o seguinte compromisso:
  
  - Será entregue, em principio já esta semana, na Assembleia da República um requerimento dirigido ao ministro António Costa sobre a situação actual e futura das forças policiais na freguesia de São Martinho do Porto.
  - A resposta será de carácter obrigatório.
  
  Foi feita uma nova proposta, aprovada por unanimidade, visando a permanência da PSP em São Martinho do Porto, alargando a sua área de intervenção a toda a freguesia.
  
  
  Ponto 2 – Atribuição da organização das Festas de Santo António 2007 ao G. D. Concha Azul
  
  - Sempre defendemos que este tipo de actividades, deverão ser prioritariamente desenvolvidos por uma associação da freguesia, com o apoio da Junta de Freguesia;
  - O apoio deverá ser logístico e até financeiro, mediante a feitura de caderno de encargos e/ou protocolos;
  - A Junta de Freguesia orçamentou para este ano 15.000,00 €;
  - Defendemos a transparência e a credibilização das actividades da Junta de Freguesia;
  - Não concordamos que um eventual apoio financeiro seja feito no final das festas com argumentos do tipo “as festas deram prejuízo”;
  - Tudo deve estar previamente definido.
  
  Apresentámos proposta para que fosse modificado o regulamento das festas de Santo António, bem como que se introduzisse um caderno de encargos, para eventuais contrapartidas financeiras que seriam entregues aquando da celebração de protocolo para a entrega das festas a uma entidade organizadora.
  A proposta foi aprovada por maioria com a abstenção do Presidente da Assembleia de Freguesia.
  

ENTREGUE REQUERIMENTO PARA A CONVOCAÇÃO

DE ASSEMBLEIA DE FREGUESIA EXTRAORDINÁRIA

Os membros abaixo assinados, eleitos para a Assembleia de Freguesia de São Martinho do Porto, vêem nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 14 da Lei 169/99 com a redacção dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro solicitar que, no prazo previsto na referida lei, seja convocada uma Assembleia de Freguesia Extraordinária para discussão e apreciação dos seguintes assuntos:
1- Análise da situação actual do Centro de Saúde da Vila;
2- Análise da situação actual e futura das forças policiais na freguesia;
3- Análise da situação actual das obras de requalificação da Vila.
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São Martinho do Porto, 07 de Fevereiro de 2007.
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OS MEMBROS DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

Ernesto Feliciano
Acácio Gomes
Rodrigo Neto
Lino Neves

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O
Centro de Saúde

de

São Martinho do Porto

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O que se suspeitava, parece que já é oficial – não vai haver nos próximos anos um novo Centro de Saúde em São Martinho do Porto.
Promessa constante em todas as eleições autárquicas. Aliás, nas últimas eleições circulou a informação que o Centro de Saúde seria eventualmente oferecido por um benemérito que queria dessa forma homenagear o seu avô.
Também por diversas vezes, e por parte do Sr. Presidente da Câmara, se ouviu dizer que em caso de não existir verba por parte do Ministério da Saúde, a Câmara assumiria integralmente a sua construção, a iniciar neste mandato.
Isso mesmo me foi dito, quando questionei o executivo camarário em Assembleia Municipal.
Para o novo Centro de Saúde, existe espaço para a sua construção, e o projecto já se encontra devidamente elaborado. Aliás foi apresentado publicamente. Mais, a rua onde o Centro de Saúde iria ser construído passou a chamar-se como a Rua do Centro de Saúde.
Mas, parece que a rua vai continuar apenas a ter o nome não o Centro! Parece impossível que à já mais de 10 anos, o Centro de Saúde da Vila mantém-se em sitio completamente inapropriado. Basta dizer que se situa num 1º andar, onde é impossível a ida de qualquer cadeira de rodas ou de alguma maca.
Esta é uma das grandes deficiências do espaço … mas há mais … Por exemplo, o posto de enfermagem situa-se na cozinha do andar, etc, etc.
Sempre considerei, e considero, a construção de um novo Centro de Saúde, como 1ª prioridade para São Martinho do Porto.
A saúde é o nosso principal bem, e é dever de quem nos governa (Governo, Câmara Municipal, Junta de Freguesia, e demais entidades), promover as melhores condições para a manutenção desta nossa riqueza.
População de São Martinho, temos que nos unir … temos que fazer com que o novo Centro de Saúde passe de uma miragem a uma realidade.

A Bem da nossa freguesia.