Associação Gota de Amor...

Associação de Dadores de Sangue foi despejada pela Junta de Freguesia

A Associação de Dadores de Sangue “Gota de Amor”, de S. Martinho do Porto, vem manifestar publicamente o seu profundo desagrado e indignação pelo forma como a Junta de Freguesia a despejou da sua sede, na sala que lhe estava atribuída no edificio do Colégio José Bento da Silva.
Esta Associação fundada em 24 de Fevereiro de 1995 e reconhecida com o estatuto de "Pessoa Colectiva de Utilidade Pública" repudia profundamente a atitude da Junta de Freguesia que retirou os bens da Associação da sede e os colocou num corredor publico sem o minimo de resguardo ou segurança. O Colégio José Bento da Silva é um património público deixado a S. Martinho do Porto pelo Comendador José Bento da Silva que se destinava a servir o ensino e a cultura. Quando deixou de servir as funções para que foi criado, o edificio passou a estar ao serviço da população albergando as associações, como a Casa da Cultura, a Associação de Dadores de Sangue, a Associação de Defesa do Ambiente e até a Junta de Freguesia ali instalou a sua sede.
Agora a junta sem qualquer aviso ou informação mandou retirar os bens da Associação e colocou-os num espaço público, um tratamento indigno para com uma Associação que tem prestado à freguesia relevantes serviços e que sempre tem estado disponivel para colaborar com a Junta. Pelo que não se compreende nem se pode aceitar este tipo de postura que apenas revela arrogância, prepotência, autoritarismo, falta de bom senso e até má fé. Se a Junta entendia dar aquele espaço outra utilização teria que previamente conversar com a Direcção da Associação e conceder-lhe um prazo e um outro espaço para albergar os seus bens. Entendemos que a Junta deve a esta Associação um pedido de desculpas e que a situação seja reposta com a colocação dos bens da Gota de Amor, no espaço que lhe estava atribuído.

Maria Clérigo

Comunicado e fotos enviados por email.

Oposição requereu a convocação de Assembleia de Freguesia...

Gestão da Freguesia de São Martinho do Porto...

Como muitos já devem saber, recentemente foi tornado público o relatório da auditoria do Tribunal de Contas (TC) à Junta de Freguesia de São Martinho do Porto (JFSMP).
As irregularidades detectadas pelo TC são demasiado graves e envergonham a vila de São Martinho do Porto.
Para as irregularidades financeiras, a JFSMP alega “falta de conhecimentos e preparação”. Então os Srs. não sabiam que tinham de efectuar descontos de todos os funcionários e que os mesmos tinham de ter contrato de trabalho? Também não sabiam que devia existir quadro de pessoal, inventário de património, ou que o Parque de Turismo deveria ter licença?
Também podemos reparar que, no referido relatório do TC o Presidente da JFSMP alega “ (…) não tendo a Junta de Freguesia de São Martinho do Porto respeitado os dispositivos legais, respeitou todavia, os princípios morais e éticos que devem inspirar e que inspiram, toda a lei”.
Mas como é que um presidente, que tem ordenado público, que tem juristas pagos pela Junta, que tem apoio (ou pelo menos deveria ter) da Câmara Municipal de Alcobaça e de um partido político, apresenta estas “desculpas” para tamanhas irregularidades?
Também não podemo-nos esquecer da “venda” a um particular do terreno pertença da Freguesia. Este “negócio” poderá, segundo o TC, ter prejudicado a freguesia que a troco de 100 mil euros perdeu um importante terreno na marginal de cerca de 4000 m2.
Embora não se saiba ainda as penalizações financeiras a que a JFSMP estará sujeita (pagamentos a advogados, TC, multas, possível perda do Parque de Turismo, ou outras) a verdade é que São Martinho do Porto foi, mais uma vez, noticia pelas piores razões.
Com os melhores cumprimentos,

Rodrigo Neto
(Membro da Assembleia de Freguesia de SMP)

Comunicado - Onda de Mudança...

COMUNICADO

Ao longo de cerca de dois anos de mandato autárquico, os membros eleitos na Assembleia de Freguesia de São Martinho do Porto na lista do Partido Socialista, assumindo a responsabilidade que lhes foi dada pelos resultados das últimas eleições, sempre alertaram, e tornaram públicas, as irregularidades e ilegalidades cometidas pela Junta e Assembleia de Freguesia de São Martinho do Porto.
O resultado está à vista de todos!
O Tribunal de Contas, em Auditoria realizada aos exercícios de 2003 e 2004, condenou a Junta de Freguesia por má gestão, evidenciando situações muito complicadas, situações essas, que se verificaram e foram identificadas pelo Tribunal de Contas até ao ano de 2006.
Para além dessas situações, só por si serem graves do ponto de vista financeiro, as penalidades por elas geradas colocam mesmo em risco a saúde financeira da nossa freguesia.
As responsabilidades, administrativas ou outras, estão a ser apuradas pelas entidades próprias, e o desempenho político será avaliado pelos eleitores na altura própria.
Há 20 anos que S. Martinho do Porto vem a desperdiçar oportunidades de se desenvolver. Viu os destinos turísticos da região aproveitarem os diferentes quadros comunitários e atraírem investimentos privados, para se desenvolverem.
Neste momento conjugam-se uma série de factores que geram mais uma grande oportunidade, a última.
Não há espaço para erros, hesitações, incompetências, tricas pessoais ou partidárias.
Os diferentes estudos existentes, ou em conclusão, o inicio do QREN, a conclusão da requalificação, o pacote de compensações pela nova localização do aeroporto e os projectos do campo de golfe e do hotel na marginal fazem com que existam condições únicas para que S. Martinho do Porto apanhe o comboio do desenvolvimento sustentado.
Todos quantos possam contribuir para que não se perca mais esta oportunidade, devem unir-se e trabalhar para colocar esta terra onde merece.
Faremos o que estiver ao nosso alcance para ajudar a resolver este problema, do qual não temos nenhuma responsabilidade, sem que isso signifique o aval ao que foi feito.
Acima de tudo está em causa o futuro da freguesia

São Martinho do Porto, 25 de Fevereiro de 2008.

OS MEMBROS DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
ELEITOS NA LISTA DO PARTIDO SOCIALISTA

Publicamente...

Amanhã - Sábado dia 23/02/2008

das 12:00 às 13:00 horas

no Programa Publicamente da Rádio Cister

Entrevista com:

Ernesto Feliciano e Manuel Pereira

-------

Oiça em 95.50 FM ou em www.cister.fm

-------

O relatório da Auditoria do Tribunal de Contas já se encontra disponível em:

https://www.tcontas.pt/pt/actos/rel_auditoria/2008/audit-dgtc-rel004-2008-2s.pdf

DN sugere perda de mandato…

S. Martinho, pelas piores razões, é noticia a nível nacional...

.

Diário de Notícias de 14/02/2008

Disponível também em : http://dn.sapo.pt/2008/02/14/cidades/tribunal_condena_junta_pagamentos_il.html

Tribunal de Contas conclui auditoria com a identificação de muitas ilegalidades...

O Tribunal de Contas terminou a auditoria à Freguesia de São Martinho do Porto aos anos de 2003 e 2004 – Relatório de Auditoria nº. 4/ 2008.
No relatório a Junta de Freguesia é condenada por má gestão, sendo identificadas várias ilegalidades.
O relatório foi já encaminhado para o Presidente da Assembleia da República, para a Presidência do Conselho de Ministros, bem como para o Procurador-Geral Adjunto.
No documento, o Tribunal de Contas apresenta várias infracções administrativas, contabilísticas e financeiras que detectou, afirmando inclusivamente que essas situações indiciam eventual responsabilidade financeira sancionatória, sendo previstos para esses casos uma multa graduada que poderá ir de 8.640,00 €uros a 86.400,00 €uros.
Estiveram também em análise questões relacionadas com o pessoal ao serviço da Freguesia.
Foram detectados 47 funcionários a auferir rendimentos da freguesia, sem a existência do respectivo quadro de pessoal, e com inúmeras irregularidades detectadas.
Nesses 2 anos foram processadas no âmbito das despesas com pessoal, uma despesa no montante de 239.998,53 €uros.
O relatório enfoca também a problemática do Parque de Campismo, referindo que o mesmo é ilegal.
Este parecer tem por base inclusivamente uma informação da Câmara Municipal de Alcobaça, onde refere que o Parque de Campismo não se encontra legalizado, e que se prevê que o mesmo seja transferido para outro local.
Foram gastos no parque de campismo, nestes dois anos, e segundo o relatório, de forma ilegal, o montante de 207.833,05 euros.
O tribunal dá 3 meses à Junta de Freguesia e à Câmara Municipal para acatarem as recomendações do presente relatório.
No documento é ainda analisada a situação da retirada da cláusula de reversão em 2006 ao terreno situado na Avenida Marginal, vendido por hasta pública em 25/08/1984.
O Tribunal afirma que tal decisão de remoção da cláusula de garantia, configura um facto de constituir dano para o património da freguesia.

Campo de golfe a caminho de São Martinho do Porto...

Está aberto o caminho à instalação de um campo de golfe e de um hotel em S. Martinho do Porto.
A Câmara já aprovou o texto do protocolo do Plano de Pormenor que prevê um campo de golfe e uma unidade hoteleira num terreno à entrada da Baía. Carlos Bonifácio, vice-Presidente da Câmara, fala de um “projecto de grande interesse para a região”.
A decisão conta com o apoio do PS. Daniel Adrião lança ainda a ideia de se construir um Centro Hípico e um Hipódromo na vila de São Martinho do Porto como mais uma forma de chamar turistas à freguesia.
Ao contrário do PS, a CDU contesta este equipamento previsto entre São Martinho do Porto e Alfeizerão. Rogério Raimundo considera que já há campos a mais na região, e no país, criticando o excesso de oferta destes equipamentos que, segundo especialistas contactados pela CDU, aumentam os custos ambientais.
A CDU aprovou, na CMA, a instalação dos campos de Golfe na Praia Pedra do Ouro, em Pataias, e em Alcobaça, mas contesta o que está previsto para SMP como mais um equipamento de atracção turística.
A vila de São Martinho do Porto reivindica há vários anos uma unidade hoteleira e equipamentos que puxem por turísticas durante todo o ano. A aprovação do texto do protocolo entre a Câmara e os Privados é, por isso, para Antunes Pereira, Presidente da Junta de Freguesia, que não conhece todo o projecto “uma boa notícia”.
Um grupo privado propôs construir entre S. Martinho do Porto e Alfeizerão um campo de golfe e uma unidade hoteleira. O estudo de impacte ambiental está concluído e não levanta problemas. A Câmara já aprovou o texto do protocolo que, em breve, irá à Assembleia Municipal.
.
SM.

In http://www.cister.fm/

As Festas de Sto. António estão em risco…

As festas de Sto. António deste ano, cuja realização foram entregues ao Grupo Desportivo Concha Azul, poderão não se realizar.
A Junta de Freguesia emitiu um ofício à Comissão de Festas, no sentido de não autorizar a montagem da pista de carrinhos de choque pela firma que habitualmente está encarregue destes divertimentos nas festas, e que representam uma grande fonte de receita.
Esta não autorização prende-se, segundo o presidente da junta, com uma dívida de 7.500,00 €uros e ainda relativa às festas de 2006.
Actualmente a Comissão de Festas já tinha contratualizado toda a animação, nomeadamente artistas musicais.
Ora, face a este impedimento dificilmente conseguirá respeitar.
Neste assunto há ainda a realçar a questão das festas de 2006, cuja polémica ainda se mantêm.

Pelo menos 2 anos de atraso…

Curiosa esta noticia do Região de Cister do passado dia 31 de Janeiro …
Dois anos após a nossa proposta para a criação de um site pela Junta de Freguesia, que foi rejeitada pela maioria PSD, não é que agora o Presidente da Junta diz que é uma boa ideia, e que o irá implementar em breve!!!
Pois é, pelo menos perdemos 2 anos, e numa freguesia em que a aposta tem que ser o turismo, 2 anos é muito tempo.

Leiria tem novo Governador Civil...

Uma das resoluções do Conselho de Ministros, de hoje, foi a nomeação do Prof. Dr. José Humberto Santos Paiva de Carvalho como novo Governador Civil de Leiria, em substituição do anterior titular que assumiu o cargo de Secretário de Estado da Protecção Civil, com efeitos a partir de 8 de Fevereiro de 2008.

O lugar volta a ser preenchido por um homem com fortes ligações familiares ao concelho de Ansião e mais concretamente à vila do Avelar, de onde José Miguel Medeiros é natural.

Paiva de Carvalho é professor de medicina na Faculdade da Universidade de Coimbra e especialista em pneumologia.

Em meu nome pessoal, felicito o novo Governador Civil de Leiria.

Carnaval 2008...

Carnaval 2008 em São Martinho do Porto

Desfile de dia 02 de Fevereiro dos utentes

da Fundação Manuel Francisco Clérigo

Extensão de saúde de Alfeizerão deverá abrir oficialmente nos próximos dias...

A Câmara Municipal de Alcobaça, que ainda não recebeu garantias do pagamento dos 150 mil euros devidos pela ARS como contrapartida por ter avançado com a solução de novas instalações, prepara-se para a inauguração.

A extensão está pronta há vários meses mas a sua abertura tem sido sucessivamente adiada devido às incertezas sobre quem paga a factura à Câmara visto que houve uma mudança do concelho para a tutela da ARS de Lisboa e Vale do Tejo.

O autarca que recusava abrir a Extensão sob pressão, decidiu, agora, que a primeira quinzena de Fevereiro era a data mais indicada.

.

In www.cister.fm

José Miguel Medeiros é o novo Secretário de Estado da Protecção Civil...

O Dr. José Miguel Medeiros, até ao momento - Governador Civil do Distrito de Leiria, é o novo Secretário de Estado da Protecção Civil.

Deste modo o nosso distrito irá também ter novo Governador Civil.

No seu mandato como Governador Civil, José Miguel Medeiros demonstrou que tem as condições adequadas para o desempenho desta nova missão, sendo portanto uma óptima escolha.

Desejo-lhe a melhor sorte para estas novas funções.