O Campo de Golfe de São Martinho do Porto está em risco.
O financiamento do QREN ao projecto apresentado por privados, e apoiado pela Câmara, corre sérios riscos por não ter sido sequer considerado pelo Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT), que se encontra em discussão pública até Agosto.
A Câmara de Alcobaça já está a preparar um protesto junto da entidade responsável pelo PROT-OVT e vai argumentar que o concelho tem uma possibilidade de investimentos avultados que não quer perder e que passa pela instalação de, pelo menos, dois campos de golfe a norte, um em terreno privado e outro em terreno público, e um em S. Martinho do Porto, num terreno que fica a caminho da freguesia de Alfeizerão.
O PROT-OVT também não contemplava os campos de golfe em Pataias, mas, de acordo com o Presidente da Câmara, Gonçalves Sapinho, foram alcançados acordos, antes da colocação deste PROT em discussão pública, que resolvem, em princípio, o problema do norte do concelho, faltando o mesmo para o caso de S. Martinho do Porto embora, adiantou o autarca, exista abertura para se alcançar uma solução, cabendo, neste caso, segundo reconheceu, à autarquia a missão de pressionar as entidades competentes com vista à integração deste investimento no Plano Regional de ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo.
Bastante crítico em relação a um Plano que prima pela indefinição face a verbas a disponibilizar por região e por projecto, Gonçalves Sapinho diz não perceber, por exemplo, o facto do PROT-OVT não contemplar mais áreas do concelho de Alcobaça para o turismo, ao contrário do que acontece com Óbidos, cujo território, disse, está praticamente todo afecto à actividade turística.
Para além do golfe, Alcobaça também quer ver contempladas no PROT, obras de melhoria na linha ferroviária do Oeste entre Alcobaça e a Nazaré, a reabilitação do Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça e a Área de Localização Empresarial da Benedita.
In www.cister.fm
O financiamento do QREN ao projecto apresentado por privados, e apoiado pela Câmara, corre sérios riscos por não ter sido sequer considerado pelo Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT), que se encontra em discussão pública até Agosto.
A Câmara de Alcobaça já está a preparar um protesto junto da entidade responsável pelo PROT-OVT e vai argumentar que o concelho tem uma possibilidade de investimentos avultados que não quer perder e que passa pela instalação de, pelo menos, dois campos de golfe a norte, um em terreno privado e outro em terreno público, e um em S. Martinho do Porto, num terreno que fica a caminho da freguesia de Alfeizerão.
O PROT-OVT também não contemplava os campos de golfe em Pataias, mas, de acordo com o Presidente da Câmara, Gonçalves Sapinho, foram alcançados acordos, antes da colocação deste PROT em discussão pública, que resolvem, em princípio, o problema do norte do concelho, faltando o mesmo para o caso de S. Martinho do Porto embora, adiantou o autarca, exista abertura para se alcançar uma solução, cabendo, neste caso, segundo reconheceu, à autarquia a missão de pressionar as entidades competentes com vista à integração deste investimento no Plano Regional de ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo.
Bastante crítico em relação a um Plano que prima pela indefinição face a verbas a disponibilizar por região e por projecto, Gonçalves Sapinho diz não perceber, por exemplo, o facto do PROT-OVT não contemplar mais áreas do concelho de Alcobaça para o turismo, ao contrário do que acontece com Óbidos, cujo território, disse, está praticamente todo afecto à actividade turística.
Para além do golfe, Alcobaça também quer ver contempladas no PROT, obras de melhoria na linha ferroviária do Oeste entre Alcobaça e a Nazaré, a reabilitação do Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça e a Área de Localização Empresarial da Benedita.
In www.cister.fm
9 comentários:
Como de costume a Câmara de Alcobaça perde com a das Caldas.
Já estamos habituados.
AReis
Boa Noite!
Não me levem a mal aquilo que vou dizer neste comentário, mas tenho de vos chamar INGÉNUOS…
Quem é que acredita no campo de golfe em São Martinho?
Senão veja-mos:
1. Quem são os promotores deste projecto? Não queremos nomes, mas de que nacionalidade são?
2. Já tentaram falar ou negociar com os proprietários dos terrenos onde se vai instalar este projecto? Tanto quanto sei, ainda ninguém os contactou…
3. Já repararam que a possível não criação do campo de golfe aparece quando as polémicas entre Junta/Oposição estão mais calmas…
4. Alguém já reparou que esta notícia da possível não construção do campo aparece depois da anunciada não culpabilização da Junta de São Martinho e seus “gestores” pelo Tribunal de Contas…
5. Já repararam que a CMA (que está comprometida com as asneiradas do Sr. Comandante e seus servidores) tentou nestes últimos meses/anos passar um pano sobre o que se passava em São Martinho (até anúncios na televisão alusivos à Semana Santa eles passaram … pura coincidência com a divulgação do relatório da auditoria feita pelo TC).
Ou muito me engano, ou nunca existiu projecto para o campo de golfe (é um pouco como as piscinas olímpicas) …
A ver vamos se tenho razão…
Cumprimentos,
João Carlos
Nota: espero sinseramente estar enganado e que esta ideia se concretize, mas....
Só espero que esteja enganado!
Se isso for verdade, há ideias para desenvolver alguma coisa que seja uma alternativa a mais construçao?
S. Martinho já está "sobreconstruído". Insisto, a Câmara das Caldas dá cartas à de Alcobaça. Senao compare-se SMartinho e Salir.
AReis
Corrupção autárquica ligada ao urbanismo
A corrupção no poder local está, em 90 a 95% dos casos, relacionada com o urbanismo, disse o exvereador portuense, Paulo Morais, num debate da Sedes. Pág. 24
CORRUPÇÃO NO PODER LOCAL
"Mais-valias do urbanismo só têm paralelismo com as do tráfico de droga"
Ex-vereador diz que licenciamento camarário serve interesses económicos obscuros
João Maltez
A corrupção no poder local está, em 90 a 95 % dos casos, relacionado com o urbanismo e com o ordenamento do território. A opinião é de Paulo Morais e foi expressa num debate organizado em Lisboa pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (Sedes). Na ocasião, o ex-autarca justificou a sua ideia, ao dizer que "as mais-valias [com a corrupção] no urbanismo só têm paralelismo com as do tráfico de droga".
Paulo Morais, docente na Lusófona do Porto, causou polémica em 2005, quando, como vice-presidente e vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, acusou várias autarquias de cederem a pressões de empreiteiros e de políticos na viabilização de projectos urbanísticos.
Segundo o ex-autarca, os terrenos para urbanização funcionam como uma espécie de "bolsa de valores", em que o preço da propriedade muda consoante o nome de quem a possui. "De Norte a Sul do País, as revisões do PDM mais não são do que mudanças feitas à medida dos proprietários dos terrenos".
O docente lembra que, neste âmbito, se aguarda desde 1999 pela regulamentação de uma lei que estabeleça as condições em que é possível reclassificar os solos de uso rural em terrenos urbanizáveis. Esta falha faz com que o planeamento e o licenciamento de obras estejam, segundo diz, "à mercê de interesses económicos obscuros" e com que a fiscalização seja "uma fraude".
Tudo somado, é fácil perceber que entre o planeamento e o fim da obra um edifício passe de dez para 16 andares, e que um terreno avaliado em 50 mil euros acabe por dar rendimentos de oito... milhões.
Da denúncia à "espera terrível"
No decorrer do debate, realizado terça-feira à noite, o ex-autarca fez questão de sublinhar que se dedica desde há quatro anos a denunciar casos de alegada corrupção no poder local. Até hoje não viu resultados práticos do seu esforço, facto que o levou inclusive a transmitir o seu descontentamento ao PGR.
O sentimento de desconsolo é algo que o advogado Ricardo Sá Fernandes partilha com Paulo Morais. Isto, depois de um alegado crime de corrupção de que foi vítima por parte de um administrador da BragaParques, a pretexto dos terrenos do Parque Mayen Perdeu amigos, assaltaramlhe a casa e o escritório, viu a situação fiscal estampada nos jornais e vai responder por um crime de difamação contra quem acusou.
"Depois do que já passei, se um amigo me pedisse opinião sobre o que fazer no caso de se deparar com uma situação idêntica, provavelmente aconselhá-lo-ia a fazer de conta que não era nada consigo. Desde que decidi fazer a denúncia, já passaram dois anos e meio. Para quem dá este passo, a espera é terrível", enfatizou Sá Fernandes.
São casos como este que levam a procuradora-geral adjunta Maria José Morgado, também presente no debate, a afirmar que "é importante que os tribunais não deixem entregues a si próprios os cidadãos que fazem as denúncias de corrupção". Para a magistrada, a solução para este tipo de problema "é uma resposta clara e célere do tribunal".
Para a directora do DIAP, a adopção de leis do urbanismo semelhantes às de Espanha poderiam ajudar a prevenir o fenómeno da corrupção, já que o código penal espanhol criminaliza situações como a de violação de PDM's ou construção em áreas proibidas. Para o economista João Salgueiro, igualmente presente no debate da Sedes, só através de uma revolução de mentalidades será possível combater o fenómeno da corrupção. No final, contudo, poder-se-ia concluir que o debate contribuiu como mais dois vértices para prevenir aquele tipo de práticas. A proposta da magistrada e uma outra de Paulo Morais, que defende a simplificação dos processos de licenciamento e a responsabilização criminal de quem o pede, em caso de desrespeito pelo que estava planeado.
Autarquias e construção civil lideram nos casos de corrupção
Os indicadores estatísticos sobre a corrupção participada em Portugal, divulgados no âmbito de um estudo realizado pelo Observatório de Ética na Vida Pública, ligado ao ISCTE, revelam que metade dos casos em que aquela prática criminal foi consumada envolveu funcionários ou dirigentes políticos de Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia. Ainda no que diz respeito à corrupção passiva, embora a alguma distância, seguem-se aos órgãos de poder local as forças de segurança (18,4%) ligadas ao Ministério da Administração Interna - PSP e GNR. Os Ministérios da Justiça e da Saúde (ambos com 5,3% dos casos) aparecem ex-aequo nos lugares seguintes entre os serviços empregadores de sujeitos que se deixaram corromper. Os dados, que dizem respeito ao período entre 2002 e 2003 (os únicos disponíveis), mostram, por outro lado, que a origem dos corruptores, no que diz respeito à área onde exercem a respectiva actividade, é maioritariamente o sector da construção civil e obras públicas (29,8%), seguido dos serviços funerários (19,4%) e do comércio de máquinas e de matérias- primas para a construção civil (3,2%). 0 estudo em apreço, da autoria de Luís de Sousa e que contou com o apoio da Procuradoria Geral da República (PGR), mostra contudo que os casos de criminalidade participada no período em apreço corresponderam, sobretudo, à chamada corruptela (valores até 1500 euros). Dos 271 casos considerados no estudo, apenas seis disseram respeito a montantes pecuniários superiores a 50 mil euros.
(Jornal de Negócios de 26/6/08)
francamente com tantos investimentos que podiam ser feitos em s.martinho do porto, logo se haviam de lembrar de um campo de golfe...
bem... mas pensando bem..
daqui a uns anos seremos uma vila muito moderna...
campos de golfe, piscinas olimpicas...
quem sabe se não receberemos um dia os jogos olimpicos...
Alguém quer transformar S Martinho na Quarteira Atlântica. Que os maus exemplos sirvam para tirar conclusoes e nao cometer os mesmos erros.
O Golf, traz turismo de qualidade e em pouca quantidade. Fomenta o crescimento e o desenvolvimento. Talvez estanque a construçao em altura e em volume em cada centímetro quadrado.
Alguem me garantiu este fim de semana que a noticia do campo de golfe serviu para "motivar" os ingleses a comprar os apartamentos construídos ao lado da Pirâmide. Embora os argumentos apresentados pelo João Carlos me pareçam válidos, todos nós sabemos como e porque foi lançada a ideia da piscina olimpica. E como sabem que ninguem lhes exige responsabilidades pelo que dizem, vão deixando sair estas mentiras para enganar o povão ...
De golfe estamos conversados e lamentavelmente acabei por ter razão com os receios que manifestei na altura da sua divulgação.
Como gostaria de me ter enganado...
Não sei se teve objectivos escondidos a noticia, mas com uma coisa estou apreensivo e muito. É que todo este investimento estrangeiro não passa disso mesmo, investimento que espera receber o seu retorno em breve...o que em muitos casos lhes foi garantido.
Como a situação actual caminha a passos largos para índices económicos impensáveis, temo que esta factura venha a ser paga nos próximos anos com consequências desastrosas inevitáveis para todos nós...
Mais uma vez espero enganar-me mas os dados disponíveis não são animadores...
Deve ser esta minha eterna mania de ser pessimista coisa que pensei até há poucos anos não era...
Aguardemos
António
Enviar um comentário