O Tesoureiro da Junta de Freguesia de São Martinho do Porto foi condenado a 1 ano e 4 meses de prisão, com pena suspensa, por ter reaberto uma passagem de nível.
O processo foi movido pela REFER depois de um episódio de desobediência da população, a uma decisão tomada pela empresa, em Agosto de 2008.
A Rede Ferroviária Nacional decidiu encerrar a passagem, por questões de segurança, mas a população opôs-se à medida e no meio dos protestos, o tesoureiro da Junta, Manuel Estevão, assim como Luís Pedro Nunes, que conduziu a máquina que "reabriu" a passagem, decidiram ir contra a decisão da REFER e abrir a passagem de nível, de novo aos peões.
Por não terem antecedentes criminais, os dois arguidos ficaram com a pena suspensa. Se reincidirem, a pena a aplicar será agravada.
O processo foi movido pela REFER depois de um episódio de desobediência da população, a uma decisão tomada pela empresa, em Agosto de 2008.
A Rede Ferroviária Nacional decidiu encerrar a passagem, por questões de segurança, mas a população opôs-se à medida e no meio dos protestos, o tesoureiro da Junta, Manuel Estevão, assim como Luís Pedro Nunes, que conduziu a máquina que "reabriu" a passagem, decidiram ir contra a decisão da REFER e abrir a passagem de nível, de novo aos peões.
Por não terem antecedentes criminais, os dois arguidos ficaram com a pena suspensa. Se reincidirem, a pena a aplicar será agravada.
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