A Assembleia de Freguesia Extraordinária (AF) da passada 6ª feira (30/03/2007), contava com 3 pontos na ordem de trabalhos:
1 – A poluição na Baía de São Martinho do Porto;
1 – A poluição na Baía de São Martinho do Porto;
2 – A instalação da GNR em São Martinho do Porto;
3 – Ponto de situação relativamente às fiscalizações e/ ou auditorias realizadas à Junta de Freguesia.
Esta convocatória, requerida por nós, tinha presente 3 pontos verdadeiramente actuais e de enorme importância para a nossa freguesia.
A Baía de São Martinho tem sido ultimamente notícia, infelizmente pelos piores motivos – a sua poluição e a continuada prática das descargas por parte das suiniculturas.
Na AF, fomos confrontados com afirmações por parte do Sr. Presidente da Junta do género – “Defender a baía não é da minha área” ou “como presidente da junta várias foram as vezes que denunciei a situação à Câmara Municipal de Alcobaça, mas nunca a outra entidade”.
Depois de um longo debate, foram aprovadas as 3 propostas da nossa iniciativa, que se anexam.
No ponto 2 surgiram propostas de ambos os lados, Junta e Oposição, no sentido de serem cedidas as instalações actualmente ocupadas pela PSP à GNR. A nossa bancada propôs ainda a realização de uma sessão solene de boas vindas à GNR. Ambas as propostas foram aprovadas pela AF.
No 3º ponto, crucial na vida financeira da nossa freguesia, confirmaram-se as piores expectativas... existiram irregularidades cometidas pela Junta de Freguesia até 2006 ao nível de finanças e de segurança social.
O relatório das finanças já chegou aos serviços da Junta apontado diversas irregularidades por parte da Junta e dos seus colaboradores.
Quanto à Segurança Social, constatou-se que o valor da dívida em causa rondaria os 60.000,00 €.
O Presidente da Junta garantiu que tal dívida seria integralmente liquidada neste mandato.
Quanto à auditoria efectuada pelo Tribunal de Contas ainda não há novidades.
A Baía de São Martinho tem sido ultimamente notícia, infelizmente pelos piores motivos – a sua poluição e a continuada prática das descargas por parte das suiniculturas.
Na AF, fomos confrontados com afirmações por parte do Sr. Presidente da Junta do género – “Defender a baía não é da minha área” ou “como presidente da junta várias foram as vezes que denunciei a situação à Câmara Municipal de Alcobaça, mas nunca a outra entidade”.
Depois de um longo debate, foram aprovadas as 3 propostas da nossa iniciativa, que se anexam.
No ponto 2 surgiram propostas de ambos os lados, Junta e Oposição, no sentido de serem cedidas as instalações actualmente ocupadas pela PSP à GNR. A nossa bancada propôs ainda a realização de uma sessão solene de boas vindas à GNR. Ambas as propostas foram aprovadas pela AF.
No 3º ponto, crucial na vida financeira da nossa freguesia, confirmaram-se as piores expectativas... existiram irregularidades cometidas pela Junta de Freguesia até 2006 ao nível de finanças e de segurança social.
O relatório das finanças já chegou aos serviços da Junta apontado diversas irregularidades por parte da Junta e dos seus colaboradores.
Quanto à Segurança Social, constatou-se que o valor da dívida em causa rondaria os 60.000,00 €.
O Presidente da Junta garantiu que tal dívida seria integralmente liquidada neste mandato.
Quanto à auditoria efectuada pelo Tribunal de Contas ainda não há novidades.
7 comentários:
Não se percebem muito bem os verdadeiros contornos de toda esta trama da dívida á SS.
Os valores que andam no ar, uma vezes são confirmados pela Junta de Freguesia, outras vezes os valores são outros, que o prazo acordado com a SS foi de oito anos, isto afirmado por um dos elementos do executivo da Junta, agora respondem em AFE que pagarão tudo ainda dentro deste mandato.....
Esta gente anda a enganar quem?
Quanto aos resultados da auditoria, bem esses nem sei se chegarãO a vir... pelo tempo que demoram acho que quando chegarem já todas as responsabilidades prescreveram...
É só lisura...
E lá vai o Sr. Antunes continuando a passear, a fazer convites para passeatas à Serra da Estrela no mini-bus da Freguesia, parecendo aos olhos da população que afinal está tudo bem...
Desenganem-se meus senhores. Se as responsabilidades forem exigidas muitas novidades irão aparecer...
Aguardemos....
VENTOS DA BAÍA
Bom trabalho.
Já se nota a vossa influência do rumo da nossa freguesia.
A dívida da Junta de Freguesia é algo que nos deve preocupar a todos, pois todos nós contribuimos como cidadãos para as Instituições funcionem correctamente. Como será possível o pagamento da mesma neste mandato, não sei, mas pelo que me parece é que quem está, ou esteve, à frente da própria contabilidade da Junta de Freguesia, não tinha todos os conhecimentos técnicos para uma correcta avaliação contabilistica, ao contrário do Ernesto, que profissionalmente faz nesta matéria a sua vida.
A limpeza da praia e bonita baía, é o nosso potencial, que nos permitirá evoluir em termos turísticos, já que não temos grande potencial industrial, para criarmos postos de trabalho. Logo a limpeza da mesma depende de todos nós, como cidadãos, para denunciarmos o que está mal, para que as Instituições de fiscalizam e intervém na nossa área notem que nós, população de S. Martinho, não estamos adormecidos nem queremos que eles adormeçam. A burocracia em Portugal é muita e como sabemos muitas são as instituições do Estado que têm um parecer a dar sobre a nossa Vila, ela é Autarquia, ele é INAG, ela é Capitania da Nazaré, ela é CCDRLVT, ele é Àguas do Oeste,... nunca mais o SIMPLEX funciona.
A instalação da GNR em S. Martinho já não era novidade mesmo antes do famoso abaixo assinado que pedia a manutenção da PSP na vila, só para os mais distraídos, aqueles que estão sempre à margem de tudo e só fazem alarido depois das coisas estarem mais do que confirmadas, é que esta situação era novidade. Para os mais atentos a restruturação das forças policiais a nível nacional já estava há muito pensada pelo nosso Governo. Apenas alguns pontos estariam a ser limados. Para mim é me indiferente uma ou outra força, continuarem a manter a mesma postura que tive até hoje e pretendo continuar a cumprir a Lei.
Quanto ao Presidente da Junta acredito que está cansado e saturado, a idade também já pesa, espero que consiga cumprir o objectivo de pagar as dividas e que nas próximas eleições surjam programas ambiosos mas não irrealistas, a prometerem coisas e feitos que nem sequer fazem parte das suas competências e que dependem das competências de outras Instituições.
Meu caro pirata
Vejo que regressou em força aos comentários neste blogue e ainda bem.
Tambem não estou de acordo com os cãezinhos que são levados a passear no areal da nossa praia, nem nos passeios da nossa Vila. Isto tem a ver com a educação civica de cada um, e essa parece anda arredia de mutos.
Sabe, é realmente "bem" ter um cãozinho e levá-lo a passear como diz, falta é o resto.
Em relação á limpeza da nossa praia, estou de acordo que é responsabilidade nossa, mas uns têm mais responsabilidade que outros.
Por isso a oposição a ela se referiu, e por curiosidade, venha essa limpeza da responsabilidade de quem vier, está a ser agora feita diáriamente se não estou enganado.
Não quero dizer com isto que a Junta não tenha ela própria reclamado essa acção, mas a verdade é que não produzio efeito.
Quanto ao Presidente da Junta, embora não sendo um seu adepto nem estando de acorco com muitas das decisões que toma, enquanto presidente, tenho pela sua pessoa, como homem que é, estima e consideração.
No que diz respeito a um comentário seu, noutro local deste blogue, de que os funcionários da Junta não estariam preparados para desempenhar as suas funções, permita-me que lhe lembre, que no caso presente, esses funcionários são os mesmo há muitos anos, e só agora se verifica essa sua incapacidade?
Quem pode evocar o desconhecimento da Lei?
Porquê só agora?
VENTOS DA BAÍA
Caro(a) Ventos da Baía,
Acrescento mais … não se percebe muito bem os contornos das auditorias/ fiscalizações feitas à Junta de Freguesia.
Quanto à Segurança Social, já ouvimos 2 valores: 100.000 euros e 60.000 euros.
Não sabemos os anos em causa.
Quanto às Finanças soubemos que a fiscalização apenas incidiu nos anos de 2005 e 2006, desconhecendo o motivo porque não começaram em 2003 (1º ano auditado pelo Tribunal de Contas).
Quanto à auditoria feita à mais de um ano pelo Tribunal de Contas, ainda se desconhece o relatório final.
Apenas sabemos que as notas de culpa já foram entregues aos autarcas em questão.
É como diz, aguardemos …
Caro(a) anônimo(a),
Obrigado pelo apoio e incentivo.
Temos estado de facto empenhados na melhoria da nossa freguesia.
Caro(a) pirata,
Engraçado como fala de modo idêntico ao Sr. Presidente da Junta, alegando que as funcionárias responsáveis pelo serviço da contabilidade não são competentes.
Então não são competentes e ainda são as mesmas a efectuar os serviços?
Sinceramente não percebo essa argumentação?
No início também por ele foi dito que tudo estaria bem, mas agora detectadas as irregularidades a culpa já é dos outros?
Caro(a) pirata, a responsabilidade é, neste caso como em todos, do órgão executivo (Junta de Freguesia) no seu conjunto, e também da Assembleia de Freguesia, que pelos vistos não fiscalizou correctamente os anos em causa.
Mais, já por diversas vezes, e logo que detectamos essas irregularidades, comunicamos em Assembleia de Freguesia.
No entanto a prática irregular continuou.
Invocar o desconhecimento da lei, como?
Sobre a instalação da GNR em São Martinho:
Se bem se recorda fomos nós os primeiros a informar que tal decisão estaria prestes a ser confirmada.
Mas antes, muitos antes, fizemos uma moção, aprovada em AF, que estranhamente não seguiu para os órgãos indicados e ficou na gaveta do Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia.
Quanto aos programas eleitorais:
Não sei se leu atentamente o nosso manifesto eleitoral, se foi o caso, poderá certamente confirmar, que passados quase 2 anos ele está completamente actualizado.
Quanto a promessas irrealistas (digo eu), continuo à espera, por exemplo, da tão prometida piscina olímpica para São Martinho do Porto neste mandato.
Pois, esta era uma das tais promessas irrealistas, que como diz nem são da competência da Junta de Freguesia, mas que estavam no manifesto eleitoral do PSD.
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