Comunicado à Imprensa
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Grave e preocupante é a situação da Junta de Freguesia de S. Martinho do Porto que continua a ser notícia pelas piores razões.
Pela voz do Senhor Presidente da Junta ficamos agora a saber que a nossa autarquia foi visitada pelos fiscais da segurança social numa inspecção que teve por objectivo confirmar a fuga de entrega de contribuições. Esta inspecção, que surgiu na sequência da auditoria do Tribunal de Contas, terá consistido em apurar os montantes das contribuições que a Junta de Freguesia não liquidou, o que deixa indiciar que a breve prazo a Junta terá que regularizar todas as contribuições em falta, incluindo multas e respectivos juros, uma verba que será seguramente muito elevada.
Grave ainda, é que esta situação não ocorreu apenas pontualmente com um ou dois trabalhadores, como o Senhor Presidente da Junta afirmou, mas antes manteve ao seu serviço e durante vários anos, inúmeros trabalhadores em situação irregular uma vez que não efectuava os descontos obrigatórios para a Segurança Social bem como não efectuou eventuais retenções de IRS.
Esse facto que já por si era gravíssimo (é inconcebível que um organismo público como a Junta de Freguesia cometa um eventual crime de fuga à segurança social e ao fisco), torna-se ainda mais grave porque alguns desses trabalhadores ou eram reformados ou estavam noutras situações incompatíveis.
É também grave e preocupante que o senhor presidente da Junta tenha afirmado que não sabia que tinha que pagar contribuições pelos trabalhadores que tinha ao seu serviço, quando todos os trabalhadores têm que pagar impostos sobre o seu trabalho e as entidades empregadoras são obrigadas a efectuar a retenção dos impostos correspondentes. Não podemos esquecer que o senhor Presidente da Junta é responsável por um órgão de administração local e não pode em circunstância alguma evocar o desconhecimento da lei. Nem ele, nem ninguém. Afirmações como estas vêm agravar a sua responsabilidade, tanto mais que tinha o Sr. Presidente conhecimento bem de perto de situações de irregularidade fiscal que não quis ou não soube rectificar.
Como poderemos aceitar que quem dirige um serviço administrativo não saiba aquilo que anda a fazer.
Gravíssimo é que o Senhor Presidente da Junta, nunca tenha querido ouvir os alertas e conselhos que lhe foram sendo dados quer por nós, quer pelos auditores, e nunca tenha querido alterar a sua postura e tenha persistido em situações de claro atropelo à lei de forma continuada.
O valor que a Junta poderá ser obrigada a pagar poderá ser muito elevado, o que se torna preocupante por duas razões.
- Primeiro, porque a Junta não incluiu no seu orçamento nenhuma verba para pagamento de contribuições em atraso;
- Segundo, porque como foi afirmado pelo Senhor Presidente em plena Assembleia, a Junta está a atravessar dificuldades financeiras.
Se, na sequência da auditoria do Tribunal de Contas, a Segurança Social veio ao local para avaliar os montantes que a Junta terá que pagar, estamos certos que a muito curto prazo será a Inspecção de Finanças a efectuar uma fiscalização semelhante. As consequências financeiras poderão ser extremamente graves. O Futuro da Freguesia corre sérios e irrecuperáveis riscos.
Os membros da Assembleia de Freguesia eleitos pelo Partido Socialista manifestam-se profundamente preocupados pois o futuro financeiro da freguesia poderá ficar gravemente comprometido pela gestão irresponsável que tem vindo a ser feita nos mandatos anteriores e no actual.
Não poderemos deixar de responsabilizar pessoalmente os membros do Executivo da Junta por estes factos, tanto mais que atempadamente alertados, continuaram teimosamente na sua prática, como se estivessem acima da Lei ou isentos de a cumprir.
Naturalmente que todos aqueles que prestaram ou prestam serviço para a Junta de Freguesia sem efectuar os descontos obrigatórios, deverão agora ser também notificados para pagar os impostos e as consequentes multas, uma situação também grave, por culpa de quem dirigia a Junta e os induziu em erro, pelo que agora também eles serão seguramente notificados e penalizados.
A gravidade destes factos leva-nos a vir publicamente manifestar a nossa preocupação, denunciando tais práticas irregulares com as quais não nos identificamos.
Certos do melhor tratamento jornalístico que darão a este assunto, manifestamo-nos desde já disponíveis para qualquer informação complementar.
Com os melhores Cumprimentos,
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Grave e preocupante é a situação da Junta de Freguesia de S. Martinho do Porto que continua a ser notícia pelas piores razões.
Pela voz do Senhor Presidente da Junta ficamos agora a saber que a nossa autarquia foi visitada pelos fiscais da segurança social numa inspecção que teve por objectivo confirmar a fuga de entrega de contribuições. Esta inspecção, que surgiu na sequência da auditoria do Tribunal de Contas, terá consistido em apurar os montantes das contribuições que a Junta de Freguesia não liquidou, o que deixa indiciar que a breve prazo a Junta terá que regularizar todas as contribuições em falta, incluindo multas e respectivos juros, uma verba que será seguramente muito elevada.
Grave ainda, é que esta situação não ocorreu apenas pontualmente com um ou dois trabalhadores, como o Senhor Presidente da Junta afirmou, mas antes manteve ao seu serviço e durante vários anos, inúmeros trabalhadores em situação irregular uma vez que não efectuava os descontos obrigatórios para a Segurança Social bem como não efectuou eventuais retenções de IRS.
Esse facto que já por si era gravíssimo (é inconcebível que um organismo público como a Junta de Freguesia cometa um eventual crime de fuga à segurança social e ao fisco), torna-se ainda mais grave porque alguns desses trabalhadores ou eram reformados ou estavam noutras situações incompatíveis.
É também grave e preocupante que o senhor presidente da Junta tenha afirmado que não sabia que tinha que pagar contribuições pelos trabalhadores que tinha ao seu serviço, quando todos os trabalhadores têm que pagar impostos sobre o seu trabalho e as entidades empregadoras são obrigadas a efectuar a retenção dos impostos correspondentes. Não podemos esquecer que o senhor Presidente da Junta é responsável por um órgão de administração local e não pode em circunstância alguma evocar o desconhecimento da lei. Nem ele, nem ninguém. Afirmações como estas vêm agravar a sua responsabilidade, tanto mais que tinha o Sr. Presidente conhecimento bem de perto de situações de irregularidade fiscal que não quis ou não soube rectificar.
Como poderemos aceitar que quem dirige um serviço administrativo não saiba aquilo que anda a fazer.
Gravíssimo é que o Senhor Presidente da Junta, nunca tenha querido ouvir os alertas e conselhos que lhe foram sendo dados quer por nós, quer pelos auditores, e nunca tenha querido alterar a sua postura e tenha persistido em situações de claro atropelo à lei de forma continuada.
O valor que a Junta poderá ser obrigada a pagar poderá ser muito elevado, o que se torna preocupante por duas razões.
- Primeiro, porque a Junta não incluiu no seu orçamento nenhuma verba para pagamento de contribuições em atraso;
- Segundo, porque como foi afirmado pelo Senhor Presidente em plena Assembleia, a Junta está a atravessar dificuldades financeiras.
Se, na sequência da auditoria do Tribunal de Contas, a Segurança Social veio ao local para avaliar os montantes que a Junta terá que pagar, estamos certos que a muito curto prazo será a Inspecção de Finanças a efectuar uma fiscalização semelhante. As consequências financeiras poderão ser extremamente graves. O Futuro da Freguesia corre sérios e irrecuperáveis riscos.
Os membros da Assembleia de Freguesia eleitos pelo Partido Socialista manifestam-se profundamente preocupados pois o futuro financeiro da freguesia poderá ficar gravemente comprometido pela gestão irresponsável que tem vindo a ser feita nos mandatos anteriores e no actual.
Não poderemos deixar de responsabilizar pessoalmente os membros do Executivo da Junta por estes factos, tanto mais que atempadamente alertados, continuaram teimosamente na sua prática, como se estivessem acima da Lei ou isentos de a cumprir.
Naturalmente que todos aqueles que prestaram ou prestam serviço para a Junta de Freguesia sem efectuar os descontos obrigatórios, deverão agora ser também notificados para pagar os impostos e as consequentes multas, uma situação também grave, por culpa de quem dirigia a Junta e os induziu em erro, pelo que agora também eles serão seguramente notificados e penalizados.
A gravidade destes factos leva-nos a vir publicamente manifestar a nossa preocupação, denunciando tais práticas irregulares com as quais não nos identificamos.
Certos do melhor tratamento jornalístico que darão a este assunto, manifestamo-nos desde já disponíveis para qualquer informação complementar.
Com os melhores Cumprimentos,
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Ernesto Feliciano
Acácio Gomes
Rodrigo Neto
Lino Neves
Membros da Assembleia de Freguesia de São Martinho do Porto
Acácio Gomes
Rodrigo Neto
Lino Neves
Membros da Assembleia de Freguesia de São Martinho do Porto
18 comentários:
Caros amigos "da mudança"
S. Martinho já merecia que alguem como vós dissesse presente na vida pública desta Terra.
Só desta maneira se pode ficar a saber e a ter conhecimento real do que se tem vindo a fazer em termos de gestão pública em S. Martinho.
A gravidade da situação não pode continuar a permitir que em nome do povo, dos desprotegidos e de todos afinal, porque quando são eleitos ficam a representar todos, que se cometam as mais incriveis irregularidades que põem em causa o futuro de uma freguesia que devia respirar saúde financeira.
Poucas serão certamente as Juntas que terão uma receita mensal tão "substancial" como a de S. Martinho.E se calhar o grande problema tem sido esse. Dinheiro a rodos, gerido sem qualquer espécie de controlo por parte das anteriores oposições e que diga-se em abono da verdade, mesmo que se tivessem indignado e o tivessem manifestado de pouco ou nada serviria, porque estes senhores, em nome da maioria cometeram e se calhar ainda cometem graves atropelos á legalidade, o que desde logo, se não existir uma vontade férrea de mudar as coisas, provoca um grande desalento,é verdade. A rocha só se vai modificando por uma acção constante do mar que ao longo dos anos a vai batendo.
Isto levanta um problema grave. O problema das maiorias. Este instrumento, legitimo aliás, tem sido no entanto, a capa de muitos erros, e tem permitido que aqueles que a servem e dela se servem, façam dos dinheiros públicos uma gestão catastrófica que em nada abona a credibilidade dos que a põem em prática.
As maiorias têm de ser respeitadas mas sobretudo têm elas de saber respeitar e dar-se ao respeito, gerindo bem, com seriedade e dignidade.
O papel das oposições,comungando destes mesmos principios, nunca foi porem entendido como tal e quando essas oposições se manifestam e trazem a público as irregularidades e os atropelos á lei, como é o caso do que acontece em S. Martinho, logo são apelidadas de obstáculos ao desenvolvimento da Terra, e a sua acção muito serve àqueles que em defesa dessas maiorias, que lhes foram legitimamente entregues pelo povo, para se vitimizarem aos olhos da população, tirando disso partido para que possam continuar a "desgovernar" em legitimidade sem que ninguem os possa molestar.
Tem sido assim em S. Martinho do Porto. A Oposição, na boca de quem governa os destinos desta lindissima Vila, tem sido a responsável por a Junta não poder continuar a empregar sem critério alguns dos seus municipes, como se empregando sem legalidade fosse o garante da estabilidade futura; foi responsável pela não iluminação natalícia da Vila e até da não colocação do presépio no facho como tem sido hábito nos ultimos anos, como se a causa não fosse a falta de verbas mesmo estas estando préviamente aprovadas no plano de contas; é a responsável pela decisão do executivo da Junta não querer continuar a fazer festas, como se essa fosse a verdadeira causa e não a forma irresponsável como têm sido a sua gestão financeira, em suma é a grande responsável por tudo o que de mau tem acontecido por cá, como se os verdadeiros culpados não fossem eles próprios que com a sua irresponsabilidade e pouco rigor administrativo e finaceiro pusessem em causa o futuro desta Terra que se adivinha cinzento, hipotecado e se calhar ingovernável nos próximos anos. Vão ser precisos muitos para que a saúde financeira desta Vila possa de novo respirar e encarar a vida com desafogo e coragem, acreditando nos homens em especial naqueles que os verdadeiros interesses que os movem são os de S. Martinho, daqueles que de cá são naturais e daqueles que não o sendo cá investiram as suas economias.
Esta vitimização a ninguem serve e a população de S. Martinho, de uma vez por todas tem de abrir os olhos e em consciência, entender que o que verdadeiramente está mal, é que ninguem em nome seja do que fôr pode continuar impunemente a hipotecar o presente e o futuro porque ele pertence a todos nós e aos nossos filhos.
Como é possivel que as receitas que esta Junta tem,como poucas deste País têm, já não salvaguardem as despesas assumidas pelo executivo, quer para o corrente ano quer para os que aí vêm, porque os encargos provenientes das responsabilidades entretanto por si firmadas são elevadissimas e põem em causa a estabilidade financeira que seria de desejar e as receitas assim o indiciavam.
Das duas uma, ou o fizerem por ignorância, o que não acreditamos nem aceitamos por saber que não é a verdade, ou porque tudo lhes era permitido sem qualquer espécie de controlo e estariam convictos que esta situação nunca viria a ser descoberta, vá lá saber-se porquê? ou então nas ultimas eleições estariam sinceramente convencidos de que iriam perder as eleições e então, "quem vier atrás que feche a porta".
É que o grande bolo desses encargos foram assumidos claramente para serem liquidados nos anos que decorrem neste e nos próximos mandato, o que aliás muito contribuiu para que a reeleição deste elenco retocado fosse uma realidade, a qual muitos não estariam á espera certamente.
Perante este quadro, resta-nos a todos, disso seremos julgados certamente por aqueles que nos precederem, continuar a acreditar nos novos rostos desta Terra, que tão bem têm sido capazes de trazer a público, o que infelizmente pelas piores razões, tem sido primeiras páginas dos Jornais da nossa região e que em nada nos enaltece ou nos honra.
Agora mais que nunca o povo tem de estar atento e tem de saber com a legitimidade que a liberdade e a verdade lhe confere, de que lado está a razão e tambem a competência que a situação exige.
TOKY
Não foi fácil, mas finalmente a Junta de Freguesia de S. Martinho do Porto começa a ser obrigada a ter alguma transparência. Aquilo que deveria ser normal tem vindo a ser retirado a ferros. É já se pode ver que aquela Junta esconde muita podridão, com uma gestão que deixa muito a desejar.
A prepotência usada pelos senhores autarcas dava-lhes jeito, para poderem gerir a seu belo prazer os bens públicos. Esqueceram-se que eram obrigados a praticar uma gestão transparente. A procissão começou agora e promete muita revelações. Mas infelizmente e pelo que já se pode ver vem por aí muita coisa estranha e muita calamidade. Grave é que estes senhores sem preparação para comandar uma barcaça se meteram a conduzir um navio que agora começa a meter água por todos os lados. S. Martinho vai herdar destes senhores uma pessada herança fruto da má gestão, da ignorância, e da burrice que foi agravada pela arrogância prepotente.
Felizmente que já se começam a ver ssinais de que o futuro de S. Martinho poderá começar a mudar e mais mês menos mês estes senhores vão desaparecer pois o barço mete água por todos os lados.
E naturalmente o futuro de S. Martinho começa seguramente por este grupo de eleitos do PS, que terão que ter muita determinação, coragem, e sange frio para persistirem com o vosso trabalho, que o futuro vos irá agradecer. Esperamos que não hesitem, que não baixem os braços e que não tenham medo, pois a verdade deve vir ao de cima doa a quem doer.
O melhor elogio que se pode fazer ao vosso trabalho é dizer: CONTINUEM.
Inspectores da Segurança Social analisaram os documentos de pagamentos a trabalhadores à procura indícios de fuga às contribuições.
Em causa estarão os pagamentos efectuados a pessoas com vinculo precário à autarquia e que não foram declarados à Segurança Social. O Presidente da Junta de Freguesia diz que os casos sob investigação dizem respeito a trabalho temporário no parque de campismo, mas afirma-se de “consciência tranquila” e a “aguardar serenamente o desfecho do processo” que deverá terminar com a obrigação da Junta de Freguesia pagar as prestações devidas à Segurança Social.
Ainda segundo o autarca, “desconhecia-se que era obrigatória a declaração das remunerações” pagas àqueles trabalhadores temporários que já eram aposentados.
In Rádio Cister online.
Segurança Social investiga fuga ao fisco em São Martinho
Três fiscais da Segurança Social estão a investigar as contas da Junta de Freguesia de São Martinho do Porto para confirmar uma alegada fuga ao pagamento de contribuições nos últimos anos.
Estão a ser analisadas as verbas recebidas por funcionários que trabalharam em regime de recibo verde e que não terão feito descontos para Segurança Social e IRS.
Esta fiscalização surge na sequência de uma auditoria do Tribunal de Contas à gestão da autarquia entre 2003 e 2006, que detectou várias alegadas irregularidades relacionadas com um parque de campismo ilegal gerido pela autarquia, a fuga ao fisco e ausência de instrumentos administrativos.
Nessa auditoria o funcionamento da Junta de Freguesia também foi também analisado, tendo sido apuradas faltas de pagamento à Segurança Social e recibos de vencimento sem retenção de IRS.
O presidente da Junta, Manuel Pereira, assegurou que “todos os funcionários que trabalham em carácter permanente para a Junta descontam para o Estado”, mas admitiu que “o que podia acontecer era aqueles que estavam apenas dois meses no parque de campismo e eram reformados, não descontarem”.
“Cometemos uma irregularidade e assumimos, mas a nossa posição foi de apoio social aos reformados”, apontou.
” Grave e preocupante” é como os autarcas do PS na Assembleia de Freguesia classificam a situação, denunciando que “não ocorreu apenas pontualmente com um ou dois trabalhadores, como o senhor presidente da Junta afirmou, mas antes manteve ao seu serviço e durante vários anos, inúmeros trabalhadores em situação irregular, uma vez que não efectuava os descontos obrigatórios para a Segurança Social bem como não efectuou eventuais retenções de IRS”.
Para além da autarquia, os particulares que exerceram trabalho por conta da Junta poderão ser responsabilizados pelo crime de fuga ao fisco, pois terão assinado recibos que sabiam não serem legais por não incluírem os descontos.
In Jornal das Caldas
Autarcas dizem-se preocupados com a situação financeira
Os autarcas da Assembleia de Freguesia de São Martinho do Porto dizem-se preocupados com a situação financeira da autarquia e com as alegadas fugas às contribuições da Segurança Social.
Em causa estão as declarações públicas de Antunes Pereira, à Rádio Cister, onde o Presidente admitia como prováveis o não pagamento de contribuições relativas a pessoal temporário que esteve ao serviço do Parque de Campismo, alegando desconhecimento dessa obrigação legal até porque se tratavam de pessoas reformadas.
Os eleitos da Assembleia dizem que os factos são graves e podem paralisar a actividade da Junta. Segundo Ernesto Feliciano, eleito nas listas do PS, os membros da Assembleia de Freguesia chamaram várias vezes a atenção da Junta para estes problemas de incorrecções e que, agora, publicamente, através do próprio Presidente da Junta, Antunes Pereira, foram admitidos.
In www.cister.fm
A ser verdade o que diz o vosso comunicado, os prevaricadores vão ficar impunes?
Apenas a Junta vai repor o dinheiro em falta + juros e multas?
E os responsáveis, nomeadamente o sr. presidente da Junta que é o principal culpado dessa situação, não lhe acontecerá nada?
O que falta para as autoridades deliberarem a perda de mandato desse senhor?
E o presidente Sapinho, não tem agora nada a dizer? Mantem a confiança política neste senhor?
Quantos que puseram lá a cruzinha no voto vão dizer dentro de alguns dias : Ai, eu até nem votei neles!...
Meu rico S. Martinho, ao que isto chegou, ou ao que te fizeram chegar, entrenhou-se um bicho chamado "santa ignorancia"...
Ai meu querido S. Martinho,o que estão a fazer de ti... e tudo isto em nome da "santa ignorancia"!!!
Força "onda de mudança", cá para mim o berbicacho não deve de demorar muito a passar para as vossas mãos...
Força e muita coragem!
meu caro aramis esse vai ser o grande problema.
passar de mãos tamanho embróglio vai ser muito complicado.
a Junta está de tal maneira ingovernável que seja quem for que a tenha de segurar vai ter muita dificuldade em se equilibrar.
as inspecções sucedem-se.
as irregularidades são evidentes.
a prepotência e impunidade são uma constante.
o mais grave é que ainda existem "senhores" que teimam em sustentar esta situação.
como é? tambem eles irão responder por tudo o que tem vindo a lume?
é como o meu caro aramis diz no seu comentário: " Eu por acaso até nem votei nele..." ou " não foi com o meu voto que ele lá está..." ou mesmo " eu não vinha a avisar? agora admirem-se..."
a verdade é que o homem por lá anda impunemente.
esperemos pela justiça que há-de trazer alguma luz a s. martinho.
TOKY
Ouvi dizer que + uma vez o presidente da junta se encontra de férias na sua terra natal - algures na beira interior?
Quer dizer, sempre que é apertado mete férias?
Mas quantos dias de férias ele tem direito por ano?
E não é nos momentos dificeis que se tem que dar a cara?
Muito bem.
A imprensa local é que anda um pouco à margem de todas estas situações na junta de freguesia.
Porque será?
ESTIMADO FELICIANO E AMIGOS DA MUDANÇA.
Faz uns dias que não passava por aqui devido à minha vida profissional e quando venho sou surpreendido com este turbilhão de realidades. Mas esse senhor que é presidente da junta da junta tem alguma Bula especial perante tantos desajustes????
Caro Aramis ...
Essa de que "eu não votei neles" ... é tanto por cá ouvida ...
O certo, é que pelo menos, mais 35 pessoas que votaram neles e não em nós ...
Caro anônimo,
De facto seria muito curioso, tanto o Presidente da Câmara como o partido que apoia o Presidente da Junta, manifestarem publicamente a sua opinião sobre estes acontecimentos que se vão passando em São Martinho do Porto.
E mais, se mantêm ou não a sua confiança política nele.
Ainda na última Assembleia de Freguesia, o Sr. Presidente da Junta, referiu que as relações com o actual executivo camarário eram óptimas, aliás, e segundo ele, como ficaram patentes aquando do jantar de Natal da Junta.
Quanto às consequências para os responsáveis por tais actos ... não sei ... lembre-se da frase ... "em Portugal a culpa morre solteira" ...
A auditoria às contas da Junta de Freguesia feita pelo Tribunal de Contas, já terminou à cerca de 1 ano.
E conclusões ???
Até agora ... nada.
Eu ainda continuo a acreditar na justiça em Portugal.
Vamos aguardar...
Mas estas novas situações que têm surgido, certamente que não tinham existido com uma actuação muito mais eficaz e rápida por parte das autoridades competentes.
Pois é meu caro Toky ... o pior é para quem virá a seguir ...
Vai ser muito complicado para o executivo de uma futura Junta.
Caro anônimo,
Também ouvi dizer que o Sr. Presidente da Junta tinha tirado mais uns dias de fèrias e se ausentado para a sua terra Natal (algures perto do Fundão).
A situação de facto não é nova e tem acontecido cada vez com maior frequência.
Lamento tais situações, uma vez que terá que ser ele o primeiro a dar a cara, por tudo o que nos seus mandatos tem acontecido.
Mais, o Sr. Presidente da Junta aufere salário para a execução das sua tarefas.
Repito, digo "salário" e não compensação pela função.
Caro António Delgado,
Pois é, São Martinho do Porto continua a ser notícia pelos piores motivos.
Também não sei o que terá que acontecer mais para que acabe esta impunidade.
O futuro o dirá ... mas desde já quero alertar, que infelizmente, a nossa freguesia vai ter consequências por muitos anos de toda esta má e irresponsável gestão.
Infelizmente esse é um dos lado negros da questão. O outro é "não existir" responsaveis nem uma justiça que os penalize.
cordialmente
Antonio Delgado
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