Com a entrada em vigor da portaria 868/2006 de 29 de Agosto, e por deliberação do Capitania do Porto da Nazaré, foi proibida a pesca lúdica no cais da Baía de São Martinho do Porto.
Tal motivou, que na última Assembleia de Freguesia, o público interpelasse a autarquia sobre o assunto, e pedisse a sua ajuda para a resolução do problema.
Disponibilizei-me desde logo para ajudar neste assunto, e juntamente com 2 dos habituais pescadores efectuámos uma reunião com o Capitão do Porto da Nazaré.
Da mesma resultou a compreensão para o assunto, e deliberado que em certas zonas do cais se permitisse a pesca, conforme já consta em edital.
Tal motivou, que na última Assembleia de Freguesia, o público interpelasse a autarquia sobre o assunto, e pedisse a sua ajuda para a resolução do problema.
Disponibilizei-me desde logo para ajudar neste assunto, e juntamente com 2 dos habituais pescadores efectuámos uma reunião com o Capitão do Porto da Nazaré.
Da mesma resultou a compreensão para o assunto, e deliberado que em certas zonas do cais se permitisse a pesca, conforme já consta em edital.
14 comentários:
Excelente noticia Ernesto
Só tenho de identificar exactamente a zona em que é permitido pescar porque é um dos passatempos que gosto de ter.
Mesmo assim acho que até para pescar nessa zona será preciso tirar licença, e presumo que a mesma possa ser passada pela Junta de Freguesia, ou estou enganado?
De qualquer maneira agrada-me ver o nosso cais com as canas ao alto á espera de uma picadela.
Para mim não conheço melhor prática relaxante que a pesca. Transmite-nos uma paz de espírito muito grande.
Bom trabalho.
Um abraço
António Inglês
Amigo António,
Muitos eram os amantes da pesca que estavam descontentes com a situação que vigorava desde a entrada em vigor da portaria.
Alicença não se tira na Junta de Freguesia, mas sim através de multibanco.
Um abraço.
A pesca desportiva é, em meu modesto entendimento, uma actividade que nunca deve ser proibida.
Regulada sim, proibida não.
Parabéns Ernesto pela iniciativa.
Bom fim de semana
Não sabia mas tenho de procurar forma de me informar.
No entanto quererá isso dizer que o simples papelinho que o Multibanco dá , me autorizará a pescar na área escolhida?
Obrigado pela informação Ernesto
António Inglês
Amigo António Ingles,
Ao tirar a licença de pesca no multibanco efectua-se logo o respectivo pagamento. O papelinho que sai da caixa, onde informa o nosso Nr de BI e nr de cont., é a dita da licença de pesca que caso, nos peçam, temos de mostrar.
O valor varia consoante se queremos licença para pescar todo o ano, ou só alguns meses, se no pais inteiro ou alguma zona especifica.
Eu tirei valida para um ano e para todo o país.Paguei € 12,00.
Obrigada Ernesto por todas as diligencias efectuadas pois já se tinha tornado um habito ir até ao cais tentar pescar, sim tentar porque peixe à pouco...
Para quem gosta, agora está a dar o chouco e de seguida virá o carapau!
Um abraço
Aramis
Obrigado Maria.
É o que também acho.
Bom fim-de-semana.
Aramis,
Bem-vinda aos comentários neste blogue, que quero que o sinta também como seu.
Já visitei também o seu, que tem fotos muito lindas da nossa terra.
Quanto ao licenciamento para a pesca lúdica, é como refere - fácil.
Parece que está a dar muito choco na zona do cais ... a até altas horas da noite ...
Um abraço e bom fim-de-semana.
António,
O processo de licenciamento, é fácil, tal como refere a Aramis.
De qualquer maneira, existem hiper ligações no artigo que o conduzem à legislação específica.
Um abraço e bom fim-de-semana.
Meus amigos
Sinto-me um privilegiado por ter ao meu alcance tanta informação de que preciso.
Agradeço-te a informação pormenorizada, amiga aramis, pois como sabes gosto de pescar, embora não o faça há muito tempo.
Com a informação que me dás, as coisas são simples e ainda bem.
Brevemente tirarei essa licença pois já tenho saudades de umas boas horinhas de banho á minhoca...
Obrigado também amigo Ernesto e um bom fim de semana aos dois.
António Inglês
A pesca lúdica ou pesca desportiva tem ao longo dos tempos servido de "capa" para alguns, que não tendo licenças de pesca profissional, têm se servido da pesca desportiva para trabalhar quase como profissionais, escapando a tudo quanto é impostos e licenças.
Isso tem se verificado muito na nossa zona. Tal como se verifica em alto mar, que as caças e outras artes colocadas pelos profissionais sejam vandalizadas e delas retiradas o pescado, posso afirmar esta realidade pois já a vi acontecer. Tudo isto foi permitido porque na nossa lei existia uma lacuna na pesca desportiva ou lúdica. Desde o inicio do ano, se tem verificado várias mudanças significativas, na Lei, em relação a esta pesca, espero que as autoridades a quem compete fiscalizar, que o façam não se remetendo apenas e só a fiscalizar os profissionais.
Contudo,para aqueles que pescam desportivamente para seu próprio consumo ou prazer, concordo plenamente que o façam mas de acordo com a Lei.
Quanto à pesca no cais e na praia, à volta da baía, a posição do Ernesto é obviamente de alguém que faz da pesca um hobbie mas contudo, não deverá se esquecer que esta praia tem muitos profissionais de pesca e que é desta actividade que retiram o seu ganha pão, estando cada vez mais limitados em exigências impostas pela Comunidade Europeia, DGPescas e Marinha - Capitania da Nazaré. Aos pescadores profissionais são cada vez mais exigidas licenças, vistorias e equipamentos, bem como actividade contributiva fiscal, só como exemplo, o pedido de alteração/substituição de uma embarcação para uma nova, com todas as caracteristicas exigidas na Lei Comunitária tem um custo, só em termos de pedidos/requrimentos/abates/contruções e autorizações, acima dos 500,00€, e todo este processo demora nas nossas Instituições burocráticas, DGPescas, Marinha, Instituto Transportes Maritimos e outros,cerca de 6 meses a ser autorizado. Como poderá um profissional da pesca sobreviver a tudo, não esquecendo que na sua maioria as licenças e vistorias são anuais mediante apresentação do valor de pescado em lota ou em facturação ao consumidor final, bem como, codições de higiene e salubridade na entrega do seu pescado.
Os pescadores da nossa Vila durante algum tempo, no período das requlificações efectuadas no cais, como pontão junto ao antigo Salva-vidas (hoje verifica-se a formação de 1 banco de areia), como a colocação daquele pequeno muro, mais tarde levantado até à altura de hoje, nem sequer podiam encostar os barcos ao cais para efectuar manutenção ou descarregar. Tal como, durante o período da época de apanha de algas (devidamente licenciada e legislada) não têm qualquer forma muitas vezes de descarregar no cais, por vezes tendo que aguardar a descarga de um barco, para entrar, pois o cais está cheio de carros de veraniantes, não permitindo as manobras dos tractores/camiões. E todos nós sabemos que a atracagem ao cais depende também das marés.
Nada se tem feito por estes profissionais. Espero que, também se comece a olhar para estes.
Caro pirata,
Concordo com o que diz, não se pode esquecer daqueles que fazem da pesca a sua profissão.
No entanto, considero que a pesca lúdica deve ser regulada, e não proibida.
Falando em hobies, por acaso esse não é um dos que pratico.
A realidade que o caro pirata tão bem descreve não se mistura com a outra, aquela que os pescadores que fazem da pesca um passatempo e nela recarregam as baterias para continuar semana a semana a sua actividade profissional.
Concordo inteiramente que será preciso criar condições que salvaguardem os que dela tiram o seu sustento, e que não existem neste momento, mas isso não pode servir de pretexto para penalizar os que apenas querem fazer da pesca á cana um hobbie.
A falta de legislação conveniente não se aplica apenas a esta actividade, mas também a algumas outras e aí é que está o problema.
Porém, e no que ao nosso cais diz respeito, também penso que a pesca como passatempo desportivo ou lúdico deve ser devidamente sinalizada por forma a que o espaço a estes reservado não interfira com a pesca profissional.
As falhas quanto aos que se têm aproveitado das licenças desportivas para a exercer como actividade profissional, está ou estava precisamente nas tais lacunas que a lei tem vindo a alterar, e esses são fáceis de identificar, só não os identifica quem não tem este desporto como um passatempo.
Não comungo porem da preocupação do amigo pirata em relação ao prejuízo que estes pescadores desportivos possam causar aos profissionais, porque, penso, há espaço para todos.
Por ultimo mais uma pequena dica para o diálogo. Os pescadores desportivos já são obrigados a ter licença de pesca desportiva há uns bons anos, sendo elas de cariz regional ou nacional, e se por acaso em S. Martinho a fiscalização não actua, quero informar que na maior parte do resto do País isso acontece e disso sou testemunha.
Uma boa semana para todos.
António Inglês
Amigo António,
Mais uma achega neste assunto:
A pesca desportiva, não é exactamente a mesma coisa que a pesca lúdica.
Meu caro Ernesto
Em relação á pesca desportiva e á pesca lúdica, eu apenas as dei como exemplo, não as misturei, nem as confundo.
Quis tão só diferenciá-las da pesca profissional porque acho que aquelas duas não prejudicam esta.
Um abraço
António Inglês
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