Como muitos já devem saber, recentemente foi tornado público o relatório da auditoria do Tribunal de Contas (TC) à Junta de Freguesia de São Martinho do Porto (JFSMP).
As irregularidades detectadas pelo TC são demasiado graves e envergonham a vila de São Martinho do Porto.
Para as irregularidades financeiras, a JFSMP alega “falta de conhecimentos e preparação”. Então os Srs. não sabiam que tinham de efectuar descontos de todos os funcionários e que os mesmos tinham de ter contrato de trabalho? Também não sabiam que devia existir quadro de pessoal, inventário de património, ou que o Parque de Turismo deveria ter licença?
Também podemos reparar que, no referido relatório do TC o Presidente da JFSMP alega “ (…) não tendo a Junta de Freguesia de São Martinho do Porto respeitado os dispositivos legais, respeitou todavia, os princípios morais e éticos que devem inspirar e que inspiram, toda a lei”.
Mas como é que um presidente, que tem ordenado público, que tem juristas pagos pela Junta, que tem apoio (ou pelo menos deveria ter) da Câmara Municipal de Alcobaça e de um partido político, apresenta estas “desculpas” para tamanhas irregularidades?
Também não podemo-nos esquecer da “venda” a um particular do terreno pertença da Freguesia. Este “negócio” poderá, segundo o TC, ter prejudicado a freguesia que a troco de 100 mil euros perdeu um importante terreno na marginal de cerca de 4000 m2.
Embora não se saiba ainda as penalizações financeiras a que a JFSMP estará sujeita (pagamentos a advogados, TC, multas, possível perda do Parque de Turismo, ou outras) a verdade é que São Martinho do Porto foi, mais uma vez, noticia pelas piores razões.
Com os melhores cumprimentos,
Rodrigo Neto
(Membro da Assembleia de Freguesia de SMP)
As irregularidades detectadas pelo TC são demasiado graves e envergonham a vila de São Martinho do Porto.
Para as irregularidades financeiras, a JFSMP alega “falta de conhecimentos e preparação”. Então os Srs. não sabiam que tinham de efectuar descontos de todos os funcionários e que os mesmos tinham de ter contrato de trabalho? Também não sabiam que devia existir quadro de pessoal, inventário de património, ou que o Parque de Turismo deveria ter licença?
Também podemos reparar que, no referido relatório do TC o Presidente da JFSMP alega “ (…) não tendo a Junta de Freguesia de São Martinho do Porto respeitado os dispositivos legais, respeitou todavia, os princípios morais e éticos que devem inspirar e que inspiram, toda a lei”.
Mas como é que um presidente, que tem ordenado público, que tem juristas pagos pela Junta, que tem apoio (ou pelo menos deveria ter) da Câmara Municipal de Alcobaça e de um partido político, apresenta estas “desculpas” para tamanhas irregularidades?
Também não podemo-nos esquecer da “venda” a um particular do terreno pertença da Freguesia. Este “negócio” poderá, segundo o TC, ter prejudicado a freguesia que a troco de 100 mil euros perdeu um importante terreno na marginal de cerca de 4000 m2.
Embora não se saiba ainda as penalizações financeiras a que a JFSMP estará sujeita (pagamentos a advogados, TC, multas, possível perda do Parque de Turismo, ou outras) a verdade é que São Martinho do Porto foi, mais uma vez, noticia pelas piores razões.
Com os melhores cumprimentos,
Rodrigo Neto
(Membro da Assembleia de Freguesia de SMP)
3 comentários:
Amigo Rodrigo,
Bom artigo! Concordo plenamente contigo.
A situação além de vergonhosa é mesmo muito grave...
Esperemos (mas não sentados...) para ver o desenvolvimento de tudo isto e sobretudo as penas que o tribunal de Leiria vai aplicar. Quem as vai pagar???
Um grande abraço,
Espero sinceramente que toda esta situação não seja o fim, mas o principio de algum de bom para a nossa vila.
Correndo com os aldrabões e tentando ainda dentro das limitações existentes (tempo perdido, atraso no desenvolvimento, gastos avultados, contas desfalcadas, nome sujo na praça pública), construir algo que todos esperamos que seja de bom para todos nós que vivemos e gostamos desta vila.
Abraço,
Tomás (com s)
Rodrigo
É a ti que me dirijo. Realmente estas questões que mexem com legalidades e irregularidades são extremamente delicadas.
Sem que se queira fazer o julgamento em praça pública, é preciso que tudo se esclareça o mais depressa possível por forma a não andarmos todos de candeias às avessas uns com os outros.
Não valerá a pena evocar o desconhecimento da Lei porque isso não colhe, quer por força da própria Lei, quer por força das inúmeras vezes que a oposição chamou a atenção do executivo.
Esta táctica do "coitadinho" e do "injustiçado" não vai pegar, nem a da "vitimização". Quem fez, fez e a isso não há volta a dar. E muitas mais questões estão ainda por esclarecer, por isso, faço minhas as palavras do Ernesto Feliciano no Comunicado que foi emitido. Precisamos TODOS de nos unir-mos para que tudo se esclareça de uma vez por todas.
Um abraço e bom artigo.
António Inglês
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