quarta-feira, junho 06, 2007

Orçamentos participativos

in Semanário Expresso

O Orçamento participativo é uma forma de democracia participativa.
Os eleitores que comparecem nas reuniões autárquicas são consultores do órgão executivo, apresentando argumentos, sobre as vantagens ou desvantagens de cada hipótese em cima da mesa.
Este debate ajuda os executivos a hierarquizarem as prioridades, mas a decisão final é tomada pelos órgãos autárquicos.

Como se processa:
As autarquias divulgam um conjunto de projectos para uma determinada área. Seguidamente, e em sessões abertas com as populações, recolhem as opiniões e sensibilidades, quanto à valia dos projectos, ao seu grau de prioridade, exequibilidade, etc.
Deste modo, permite não só que a decisão final dos responsáveis políticos seja mais próximo dos interesses e expectativas da comunidade, como também permite um exercício pedagógico.

Quando ainda muitas autarquias ainda nem sequer convocam a oposição aquando da feitura dos planos e orçamentos anuais e/ ou plurianuais, há autarquias em que não só a oposição, como os demais eleitores são parte integrante no processo (ver mapa).

Quando a opinião pública desconfia cada vez mais dos políticos, devido a escândalos, e casos de corrupção, os orçamentos participativos podem levar os eleitores a ganhar novamente confiança nas instituições.

6 comentários:

Anónimo disse...

Ora aqui está uma situação que eu desconhecia.

O que é necessário para que um executivo decida por esta via?

Kamikase

Ernesto Feliciano disse...

Amigo "Kamikase",

Apenas a vontade do orgão executivo.

Lúcia Duarte disse...

então,de que vale existir?
o orgão executivo quando tem telhados de vidro não quer a participação de terceiros, não é?

Anónimo disse...

Caro Ernesto


Só lhe posso dizer:

QUE PENA MEU CARO

Olhe se eles o tivessem convidado para participar nestes últimos anos, talvez que agora não tivessem o "rabo" tão apertado e teria sido bom para São Martinho do Porto.

Um abraço
VENTOS DA BAÍA

Ernesto Feliciano disse...

Cara Lucia,

Este assunto não servirá apenas para São Martinho, mas para todas as Freguesias e Câmaras Municipais do país.

Ernesto Feliciano disse...

Caro(a) Ventos da Baía,

No meu caso, e na freguesia de São Martinho, e sendo membro da Assembleia de Freguesia, esta questão dos orçamentos participativos nem se coloca.

Conforme determina a nossa legislação, nomeadamente o Estatuto do Direito de Oposição (cujo link está no artigo), o orgão executivo teria que se reunir com todos os membros da oposição aquando da feitura do plano e orçamento.

O que lamentavelmente não acontece.