Orçamentos participativos

in Semanário Expresso

O Orçamento participativo é uma forma de democracia participativa.
Os eleitores que comparecem nas reuniões autárquicas são consultores do órgão executivo, apresentando argumentos, sobre as vantagens ou desvantagens de cada hipótese em cima da mesa.
Este debate ajuda os executivos a hierarquizarem as prioridades, mas a decisão final é tomada pelos órgãos autárquicos.

Como se processa:
As autarquias divulgam um conjunto de projectos para uma determinada área. Seguidamente, e em sessões abertas com as populações, recolhem as opiniões e sensibilidades, quanto à valia dos projectos, ao seu grau de prioridade, exequibilidade, etc.
Deste modo, permite não só que a decisão final dos responsáveis políticos seja mais próximo dos interesses e expectativas da comunidade, como também permite um exercício pedagógico.

Quando ainda muitas autarquias ainda nem sequer convocam a oposição aquando da feitura dos planos e orçamentos anuais e/ ou plurianuais, há autarquias em que não só a oposição, como os demais eleitores são parte integrante no processo (ver mapa).

Quando a opinião pública desconfia cada vez mais dos políticos, devido a escândalos, e casos de corrupção, os orçamentos participativos podem levar os eleitores a ganhar novamente confiança nas instituições.