As marcas da má gestão na Junta de Freguesia continuam a ser prática corrente.
Ao despedir dois funcionários da autarquia sem justa causa, a Junta de Freguesia de São Martinho do Porto teve de despender cerca de 21.200,00 €uros.
Um dos casos chegou mesmo a ir a tribunal, tendo a s partes chegado a acordo para o pagamento de 18.000,00 €.
No outro caso, o acordo foi feito sem o recurso a ida ao tribunal, tendo o acordo se cifrado em 3.200,00 €.
Esta situação é extremamente preocupante pois envolve verbas significativas da freguesia, e demonstra a qualidade da gestão desta autarquia.
Mais estranho ainda é que a Junta ao explicar esta situação na passada assembleia de Freguesia tenha afirmado que não estava em causa o posto de trabalho, pois para os lugares destes funcionários tiveram que ser contratados outros.
Quando as conclusões da auditoria do Tribunal de Contas ainda estão frescas na memória de todos, a Junta de Freguesia optou nestes casos por despedir, quando o que está em causa é a legalização do quadro do pessoal.
A auditoria deveria ter originado outras mudanças na gestão do pessoal da autarquia, que não necessariamente despedimentos.
Mas a prática de pagamentos de indemnizações por despedimentos, tem sido uma prática já comum nesta autarquia.
Ao despedir dois funcionários da autarquia sem justa causa, a Junta de Freguesia de São Martinho do Porto teve de despender cerca de 21.200,00 €uros.
Um dos casos chegou mesmo a ir a tribunal, tendo a s partes chegado a acordo para o pagamento de 18.000,00 €.
No outro caso, o acordo foi feito sem o recurso a ida ao tribunal, tendo o acordo se cifrado em 3.200,00 €.
Esta situação é extremamente preocupante pois envolve verbas significativas da freguesia, e demonstra a qualidade da gestão desta autarquia.
Mais estranho ainda é que a Junta ao explicar esta situação na passada assembleia de Freguesia tenha afirmado que não estava em causa o posto de trabalho, pois para os lugares destes funcionários tiveram que ser contratados outros.
Quando as conclusões da auditoria do Tribunal de Contas ainda estão frescas na memória de todos, a Junta de Freguesia optou nestes casos por despedir, quando o que está em causa é a legalização do quadro do pessoal.
A auditoria deveria ter originado outras mudanças na gestão do pessoal da autarquia, que não necessariamente despedimentos.
Mas a prática de pagamentos de indemnizações por despedimentos, tem sido uma prática já comum nesta autarquia.
25 comentários:
Olá Ernesto,
Em primeiro lugar quero dizer-lhe que não tenho andado pela net, por absoluta falta de tempo, como aliás penso que sabe.
Quanto ao assunto que hoje divulga, deixe-me dizer-lhe que já nada me espanta nessa Junta de Freguesia e, acrescentar que, se os meus conhecimentos estão correctos, o funcionário que intentou processo judicial contra a Junta de Freguesia tinha sido contratado já depois de se ter aposentado, um tanto ou quanto ad hoc, sem qualquer processo de selecção... E, fico-me por aqui...
Está na hora da mudança!
Beijo
AHenriques
Bom dia Ernesto
"No passa nada" é a frase que me apetece dizer depois do que se passou nesta última Assembleia de Freguesia.
Vamos passando alegremente ao lado de todos estes actos de má gestão, pondo em causa as débeis finanças da freguesia, cometendo leviandades e injustiças, penalizando o erário público e ninguém põem cobro a isto, ao que parece nem o tribunal.
Mais grave ainda, e depois do que foi dito na AF, parece que a responsabilidade destas penalizações à freguesia, foi do próprio advogado da Junta que segundo foi afirmado pelo executivo, os aconselhou de forma errada, induzindo-os em erro.
Lapso de memória? Desconhecimento da Lei? Excesso de confiança? Pessoalmente não acredito.
Muito provavelmente, tendo em consideração o que passou com os resultados da auditoria, ter-se-à pensado que a população de São Martinho era distraída, e que tudo se poderia continuar a fazer impunemente. Mas errou-se. Errou-se e com esse erro lesaram-se os débeis cofres da freguesia, sem que ninguém chame à responsabilidade quem originou tais situações.
Claro que o comentário que faço só é possível pelas afirmações que foram feitas pelo executivo da Junta, que informou a Assembleia de Freguesia que quem os tinha aconselhado a fazer estes despedimentos tinha sido o referido advogado, que lhes terá dado garantias de que não haveria lugar a indemnizações.
Ora bem, pois todo este imbróglio começa com o interesse do executivo da Junta em querer despedir os funcionários que tinha, apenas para os substituir por outros mais "apresentáveis", a fazer fé nas palavras do Presidente que nos deu essa brilhante afirmação de que uma das razões desta alteração era o aspecto que o funcionário Ferro tinha, mau aspecto portanto.
Pois muito bem, fico feliz por não ser funcionário da Junta de Freguesia pois corria o risco de vir para a rua por ser "gordo", "feio" e "bruto", o que aqui para a gente, dá um mau aspecto danado...
Agravando tudo isto, parece que os processos em tribunal não param, e os que dizem respeito a questões laborais vão continuar pois segundo se sabe, outros trabalhadores se seguirão neste rol de "protestantes" de mau aspecto, clamando por justiça.
Como diz e muito bem Dr. Ernesto, continuam as marcas da má gestão mas "No passa nada..." neste reino de São Martinho onde no pico do Verão passado num parque de estacionamento provisório cá da terra, o máximo de carros que ali estacionou foram seis veículos, afirmação feita ontem à noite na Assembleia Municipal de Alcobaça pelo Presidente Dr. Gonçalves Sapinho.
Aliás fiquei sem saber se tinha ido a uma Assembleia Municipal ou se tinha ido à Missa, tal as devoção que os fiéis demonstraram perante o seu líder. Chegou-se ao ponto de se ouvirem palmas, que iam batendo uns aos outros, depois das brilhantes intervenções partidárias que iam fazendo, algumas delas de cariz poético e profético... como se o Partido que representam nunca tenha sido governo e não tenha nada a ver com a situação catastrófica que o país a travessa...
Que lirismo meus senhores, que forma interessante de apontar o dedo escondendo a mão...
Um abraço a todos e cá vamos no reino do faz de conta e do seguidismo que é apanágio dos que apenas sabem dizer "amen" e pouco mais...
António
Meu querido Amigo,
Em primeiro lugar quero dizer-lhe que fiquei muito contente ao ver um comentário da Sra.Dra. Alzira Henriques! São pessoas como esta senhora que nós precisamos para nos ajudar a sair desta situação...
Já nada me espanta, nada me admira, nada me comove, nada me faz acreditar em relação a este executivo da Junta de Freguesia! Meus amigos... já estou como alguém que dizia: "Só se houver um milagre!...."
Um abraço amigo,
Queremos mudança, esperemos que seja responsável e que nao haja perseguiçoes políticas.
As pessoas valem pelo que sao e nao pelo Partido a que pertencem.
Que fique claro que é com esta postura que os candidatos da Oposiçao se vao apresentar como alternativa.
Aqui os partidos nao interessam.
Só assim acreditaremos na mudança.
AReis
E nada de andarem por aqui a trocarem elogios. Nao há amigos Ernestos nem Antónios, há Candidatos e há Projectos melhores do que os actuais. É nisso que pensamos, é nisso que queremos acreditar e é nisso que vamos votar. Se nao é melhor ficar tudo como está. Ao menos já conhecem os cantos da casa.
P Lopes
É impressao minha, ou a Oposiçao já está a celebrar a vitória?
Para sair da situaçao actual, basta competència e seriedade!
Deixem o cantinho dos amigos. Chegam a ser ridículos!
Lamentável os comentários ainda anónimos, mas cada um é como é.
Não estou de acordo com o amigo P Lopes ao dizer que aqui não há amigos Ernestos e Antónios. É que se não houver amigos não há sintonia e disso a democracia necessita. A amizade entre nós e muitos que nos apoiam ou não, tem sido a razão que nos faz acreditar que merece a pena lutar.
A oposição tem feito o que pode e não passa a vida nos elogios como aqui se diz nem anda a cantar vitória.
Provavelmente este comentário é de quem já esteve do outro lado da barricada e agora anda de boca na boca com o actual estado de coisas. Vá lá saber-se porquê...
Quanto aos partidos, todos sabem cá na terra, que pelo menos na oposição a primeira camisola vestida é a de São Martinho do Porto, e só dirá o contrário quem não está aqui de boa fé.
É verdade que a oposição se candidatou pelo Partido Socialista, mas toda a gente sabe, incluindo o próprio PS, que estes candidatos não aceitam imposições partidárias, principalmente aquelas que ponham em causa a isenção que sempre defendemos e os superiores interesses da Freguesia.
Não me passaram procuração para falar pela oposição, mas é aqui que entra a amizade, pois sei que os meus companheiros de bancada estão irmanados dos mesmos ideais e subscreverão por baixo aquilo que aqui deixo escrito.
Podem estar descansados todos aqueles que andam muito preocupados com o futuro da freguesia.
Quem estiver "nesta" oposição saberá dar respostas mas não pode nem consegue que tudo se altere de um dia para o outro. Por outro lado sabemos que mesmo com todas as denúncias e todas as iniciativas, não deixamos de estar nas mãos da população que na hora da verdade, na hora de deitar o voto, diz de sua justiça.
Não pesa a nenhum de nós a consciência, porque sabemos que cumprimos com o nosso dever. A população tem também de mostrar que vale a pena continuar a lutar.
Se pelo contrário vierem até este espaço com criticas constantes e anónimas, então mais vale entregar o ouro ao bandido.
Um abraço a todos.
António
PS. E eu sou mesmo amigo do meu amigo. De quem me faz mal, então talvez não.
O Ouro ao bandido?
Aonde é que está o ouro agora?
Está na altura de começarmos a saber o que é que a oposiçao faria, caso a caso, se tivesse a maioria. Nao esperem pelo período eleitoral para apresentarem idéias.
Curiosa a reacçao às críticas. Sempre a mesma intolerância.
É assim que querem mudar alguma coisa?
Os bons, os amigos e os outros todos.....................
Aonde é que era o célebre parque de estacionamento, que nunca ninguém ouviu falar?
AREis
Não vou continuar a alimentar uma troca de comentários com quem não sei quem é, mas mesmo assim cá vai uma última vez.
Boa pergunta sr. anónimo, onde está o ouro agora? Como decerto percebeu a expressão apenas se apropriou como força de expressão, e nada mais quis insinuar.
No entanto essa pergunta deveria ser feita a quem de direito realmente, mesmo não estando em causa nem o ouro nem o bandido.
Quanto ao segundo anónimo, apenas lhe digo que quem faz uma pergunta dessas anda completamente a leste do paraíso. É que as respostas a essas questões que gostaria de ver respondidas foram todas apresentadas no local próprio, ou seja na Assembleia de Freguesia.
Portanto meu caro anónimo, vá até às Assembleias e verá as propostas e as chamadas de atenção da oposição e rapidamente ficará esclarecido sobre as alternativas que temos desde sempre apresentado onde o devemos fazer.
Publicamente, só desconhece as nossas propostas porque se calhar não se deu ao trabalho de ler o programa eleitoral que apresentámos e do qual não nos afastámos um milímetro.
Além de tudo o mais o trabalho da oposição está à vista de todos.
Seguramente que a situação se foi alterando ao longo destes anos de mandato, mas as questões de fundo são quase invariavelmente as mesmas, com algumas alterações apropriadas ao evoluir dos acontecimentos.
Posso no entanto garantir-lhe, que jamais teríamos tomado tanta decisão penalizadora para a freguesia, como as que foram sendo tomadas pelo actual executivo.
Por outro lado a oposição tem liderança e essa sabe o que anda a fazer.
Saudações democráticas.
António
Já aqui foi dito que, por várias razoes incluindo afazeres profissionais e familiares, muitas pessoas nao podem assistir às reunioes da Junta. Por isso seria interessante a divulgaçao do que se passa. Para ganhar as eleiçoes sao precisos os votos dos que nao assistem às reunioes!
A Reis
Bom dia
Esclarecendo a pergunta aqui deixada, o tal parque de estacionamento que foi falado pelo Dr. Sapinho na última Assembleia Municipal, é o terreno onde as Festas de Stº António foram realizadas em 2007 e que hoje está já ocupado com a construção de um complexo habitacional.
De realçar que o referido espaço, era escondido da via pública por um muro alto e estava mal assinalado na altura, para além de estar a cerca de trezentos metros da marginal.
Os parques de estacionamento que se reclamam para São Martinho do Porto, direccionam-se essencialmente para os veraneantes que nos visitam ao longo do ano e que gostam de estacionar os seus veículos perto da praia para onde vêm, e não para os residentes que esses normalmente deixam os seus veículos em estacionamentos junto a casa ou em garagens, quem as tem.
Para além de tudo o mais, reclamamos ainda parques de estacionamento para pesados de passageiros que têm muita dificuldade em encontrar locais apropriados para aparcar, o que prejudica a terra.
Parques definitivos e não provisórios, como aliás o executivo camarário prometeu fazer.
Continuamos à espera, embora consideremos que a partir deste momento tudo irá ser mais difícil de concretizar dadas as crescentes dificuldades financeiras a que as autarquias estão a ficar sujeitas com os cortes orçamentais provocados pela situação do país.
Saudações democráticas
António
Alguém falou aqui de intolerância?
Engraçada a leitura que se faz das coisas de acordo com os interesses de cada um...
António
Há que estudar o reordenamento. Os parques devem ficar longe da baía, com bons acessos para os peoes.
A Marginal devia ser fechada ao trânsito pelo menos durante o Verao.
Vale a pena ver o exemplo de San Sebastian.
HTF
Inteiramente de acordo meu caro HTF.
Os parques de estacionamento deverão ser afastados da marginal mas para nós o mais importante e que mais nos preocupa é que não existe nenhum, longe ou perto dela.
Em tempos falou-se que tinha sido adquirido ou alugado um terreno suficientemente grande para o efeito mas não passou de miragem ou de promessa como tantas outras.
Este exemplo que foi dado pelo Presidente da Câmara de Alcobaça em plena Assembleia Municipal é bem o espelho daquilo que os políticos usam para se descomprometerem com aquilo que vão prometendo.
Seja como for, estes parques de estacionamento seriam bem vindos, se bem que objectivamente seriam mais úteis no Verão pois nessa época a população flutuante de São Martinho atingirá, segundo consta, cerca de 40 a 50 mil habitantes, incluindo claro todos aqueles que nos visitam e cá passam o dia na praia, vindo de carro próprio ou em transporte de passageiros. Durante o resto do ano, os cerca de 3.000 habitantes residentes vão-se amanhando conforme podem e vivem de certa forma conformados com o que têm.
Triste sina de quem tem de obedecer...
Saudações
António
Para a procura que há, e se houver um controle eficiente do estacionamento proíbido, haverá quem se interesse pela construçao e exploraçao de um parque, nem que fosse ao ar livre.
Claro que os residentes deveriam ter preços simbólicos.
HTF
Ora bom dia.
Depois de uma ausência minha justificada por uma tomada de posição da minha parte, cheguei à conclusão que por vezes vale a pena dar o braço a torcer...
Fiquei um pouquinho triste ao ler os comentários um tanto ou quanto agrestes, da parte de anónimos, sobre a amizade que exista entre as pessoas que comentem neste blob. Eu, por exemplo considero algumas pessoas ditas da Oposição como amigos, com quem gosto de falar, de bebr um café na esplanada e de trocar impressões. Se bem que nem sempre estejamos do mesmo lado da corda (uns mais à esquerda, outros mais à direita) sempre vamos puxando para o mesmo lado. Mas, pronto a Net tem destas coisas e nem sempre podemos evitar de ler coisas que nos desagradam.
Em relação ao estacionamento é algo que, sinceramente, me transcende e que eu começo a ver cada vez menos hipóteses de uma solução aprazível. Os terrenos que existiam/existem estão cada vez mais «cheios» de casas, de prédios que crescem tipo congumelos por todos os lados... Deveria existir os tais parques, no entanto não concordo que os residentes devessem pagar um valor simbólico. Deveria sim existir um cartão de residente, que obrigasse ao Recenseamento na nossa Freguesia e que desse permissão do estacionamento.
Mas esta é sómente a minha opinião, muito pouco estudada, e sómente de quem está presente no dia a dia de S. Martinho tanto de Verão como de Inverno.
Abraços a todos,
De acordo com o cartao de residente. Em Lisboa, por exemplo, passou a custar €6 por ano. Até há cerca de 2 anos nao se pagava.
Também espero que haja onde construir os parques porque na realidade, começa a sobrar pouco espaço.
AReis
Despedir e..............esqueçer.
Viva a irresponsabilidade!
Meu caro Ernesto
Numa das raras ocasiões em que paro para pensar, sim porque na maioria das vezes penso em andamento, lembrei-me que sempre se ouviu falar de indemnizações pagas a funcionários que não estando no quadro de pessoal (porque não o havia)também não deixavam de as receber. Segundo julgo saber um ou outro desses funcionários gabava-se mesmo, publicamente de as ter recebido.
Pois bem, estas nós sabemos que foram pagas porque foram requeridas através de tribunal, mas àquelas pagas antigamente foram pagas como? Sei que teriam havido acordos entre as partes, mas foram pagas sob que ameaça? Se o pessoal não estava legal...?
O curioso disto tudo é que o pessoal era quase sempre o mesmo, independentemente das indemnizações..
Estas são as tais marcas que escurecem um mandato que se mantém por suporte politico e nada mais...
Temo que pouco mais se possa fazer, em face da incapacidade de quem de direito de solucionar uma situação de má gestão do erário publico.
Relembro o caso recente das Águas do Oeste, uma empresa publica creio. A má gestão foi denunciada e os seus autores serão afastados dos cargos.
Por cá, mesmo provada essa má gestão que se passou? Nada...
Por cá essa má gestão ficou a dever-se exclusivamente ao desconhecimento da Lei apenas e só...
Vá lá perceber-se porquê?
António
O desconhecimento da Lei nao justifica o seu incumprimento, apenas mostra a irresponsabilidade de quem gere a Junta.
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