Plano de Pormenor para o Golfe de S. Martinho do Porto...

O plano de pormenor para o golfe em São Martinho do Porto vai começar a ser elaborado.
A responsabilidade do plano cabe aos promotores do investimento mas o pelouro das obras particulares anunciou que vai acompanhar a elaboração do projecto até ao fim.
O vereador do urbanismo, Carlos Bonifácio, justifica o acompanhamento com o facto de se tratar de um “projecto considerado de interesse para as freguesias de S. Martinho do Porto e Alfeizerão, assim como para o concelho de Alcobaça” pois, para além de estar “em causa a captação de turismo qualificado, irá, também, criar postos de trabalho, gerando, desse modo, mais riqueza”.
Em breve será assinado o protocolo entre a Câmara e os privados com vista à elaboração do plano de pormenor para implantar um campo de golfe (16 buracos) num terreno classificado de Reserva Agrícola entre Alfeizerão e S. Martinho do Porto.

In www.cister.fm

Portugal visto do ar...

O Expresso, iniciou hoje, a publicação regular online de fotogalerias de Portugal continental visto do ar.

São imagens belas e surpreendentes, recolhidas pelo avião da InfoPortugal, que está a fazer um levantamento do território nacional, com vista à criação de uma base de dados de mapas fotográficos.

O Expresso não podia ter escolhido melhor a sua primeira foto deste trabalho - a nossa lindíssima baía - uma verdadeira maravilha da natureza.

Veja as fotos no link:

http://clix.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/279180

Segundo o Jornal das Caldas, na edição de 12 de Março de 2008, uma das compensações por o aeroporto ser construído em Alcochete, é o novo Centro de Saúde de São Martinho do Porto.
De acordo com a notícia, a renovação da Rede de Centros de Saúde, que inclui São Martinho do Porto, é uma das contrapartidas exigidas ao Ministro Mário Lino pela decisão de construir o novo aeroporto em Alcochete em vez da Ota.
Segundo o mesmo documento, a Promoção Turística Regional da região e a Valorização e Requalificação da Linha do Oeste são outras contrapartidas exigidas pelos autarcas do oeste.
As contrapartidas pela desistência do aeroporto da Ota deverão estar concluídas até 2017.

Sócrates considerou a Concessão Litoral Oeste “um investimento histórico para Leiria"...

Nova marginal de São Martinho do Porto...

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O primeiro-ministro considerou que a Concessão Litoral Oeste, que representa a construção de estradas no valor de 26 milhões de euros nos distritos de Leiria e Santarém "é um investimento histórico para Leiria" e uma "prova de confiança".
Em Leiria, onde lançou o concurso público para a Concessão do Litoral Oeste (composta por intervenções no IC2 e construção do IC9, IC36 e das variantes de Alcobaça e Nazaré), José Sócrates sublinhou a relevância do investimento de 260 milhões de euros, que será adjudicado ainda este ano e que até 2011 significará 85 quilómetros de novas estradas abrangendo nove concelhos dos distritos de Leiria e Santarém.
"É um investimento histórico no distrito de Leiria. Não me recordo de ter havido uma decisão de construir ao mesmo tempo 85 quilómetros de infra-estruturas rodoviárias absolutamente indispensáveis no distrito de Leiria, num único contrato, de uma única vez, de uma forma a afirmar um investimento público desta ordem de grandeza, para construir auto-estradas e vias rápidas", disse o primeiro-ministro.
Alcobaça vê garantidas, nesse pacote, várias obras nomeadamente uma nova Marginal em São Martinho do Porto, a variante Externa de Alcobaça (que fará a ligação da VCI ao IC), o IC9 (que irá para o terreno dentro de pouco tempo) e obras de requalificação da EN 242, entre Alfeizerão e a Nazaré.
Já a Nazaré vê garantidas nesse pacote a variante e a sua ligação ao interior da região, através do IC9 ,e a variante da Nazaré que irá desviar todo o trânsito que é hoje obrigado a passar dentro da vila para seguir vários destinos.
O Presidente da Câmara de Porto de Mós, João Salgueiro, acredita que a intervenção do IC2 é, agora, apenas uma questão de tempo. O autarca considera que existe, agora, maior abertura e sensibilidade para um caso sério da segurança rodoviária que se arrasta há décadas e que se agravou nos últimos anos. O IC2 continua a ser a estrada mais procurada pelo trânsito de pesados que fogem das portagens da A8, consideradas demasiado caras.
José Sócrates considera que os investimentos hoje lançados "há muito tempo deviam ter figurado no topo das prioridades" do Governo, porque "respondem aos principais problemas do distrito":
"Se olharmos para os últimos 20 anos e para o que foi o dinamismo económico de Leiria, e esforço empreendedor de abertura de novos negócios e novos sectores para a economia nacional, há muito tempo que esta região teria merecido um investimento nacional que permitisse dotar o distrito de infra-estruturas que estivessem à altura do desenvolvimento do país".
Os 260 milhões de euros a investir na Concessão do Litoral Oeste são por isso "uma prova de confiança no distrito de Leiria" e um "desafio" à sua estrutura económica, para "desenvolverem as suas actividades, para aumentarem os seus investimentos e olharem com mais tranquilidade e confiança o futuro".
Por outro lado, o primeiro-ministro sublinhou o impacto das novas vias na redução da sinistralidade:
"Portugal foi um dos países da União Europeia que nos últimos dez anos mais reduziu a sinistralidade. Pela primeira vez Portugal está no conjunto dos países médios em termos de sinistralidade. Mas este esforço tem de continuar. ".

In Lusa/ Rádio Cister

Localização do Hospital Oeste-Norte decidida por Comissão Técnica Independente...

Vai ser nomeada uma Comissão Técnica Independente para avaliar o melhor local para a construção do novo Hospital do Oeste-Norte.
O desentendimento entre Alcobaça e as Caldas da Rainha sobre a localização da nova unidade de saúde, para servir 250 mil pessoas, levou o Ministério da Saúde a nomear uma Comissão Independente para decidir qual é a melhor localização.
A novidade foi transmitida pela Secretaria de Estado da Saúde a Gonçalves Sapinho, Presidente da Câmara de Alcobaça.
Um estudo à rede de urgências da região Oeste, da autoria do economista Daniel Bessa, ex-Ministro Socialista, apontou a Quinta do Vale da Cela, em Alfeizerão, como a melhor escolha para a instalação da nova Unidade de Saúde. Mas as Caldas da Rainha têm contestado a escolha dizendo que não faz sentido se o objectivo é servir vários concelhos no Oeste e ser, em termos de tempo, o mais rentável possível.
A Câmara de Alcobaça aprovou, recentemente, a aquisição da Quinta por 3,5 milhões de euros.
Gonçalves Sapinho ficou a saber, no encontro que manteve em Lisboa na Secretaria de Estado da Saúde, que o novo Hospital Oeste-Norte é uma garantia mas que a sua localização não está, afinal, ainda decidida. O autarca não esclareceu o que tenciona fazer com o terreno, em Afeizerão, cuja aquisição já foi aprovada pela Câmara.
In www.cister.fm

Cães matam ovelhas em explorações...

Matilhas de cães, onde chegam a andar mais de vinte em grupo, estão a invadir explorações agrícolas na zona de São Martinho do Porto e a matar todo o gado que encontram pela frente, deixando desesperados os proprietários, que estimam os prejuízos em milhares de euros, para além de lamentarem o cenário de “autêntica chacina” com que se deparam.“Já fomos atacados duas vezes. Numa delas vi 23 cães. Houve bastante baixas. Foram comidas oito ovelhas adultas e outras que foram mordidas tiveram partos prematuros, e tanto elas como as crias morreram. Um borrego também teve de ser abatido, porque estava a ser comido. Cinco ovelhas sobreviveram mas foi uma despesa enorme em tratamentos”, descreveu Celeste Gonçalves, proprietária de uma exploração na povoação de Macarca.“São cães de porte médio que devem ter sido abandonados por caçadores”, supôs, adiantando que os animais passaram por uma parte da vedação que estava furada.“Eles andam por aí, ouvimo-los à distância, mas não os vemos. Ladram muito e devem andar pelos pinhais”, indicou. “São mesmo selvagens”, manifestou, indignada.Américo Almeida, dono de uma quinta na Serra dos Mangues, diz que foram vistos “treze cães grandes, parecidos com os pastores alemães, que furaram e saltaram a rede com um metro e vinte de altura e com arame farpado, e mataram quatro ovelhas e um cabrito”. “De uma das ovelhas só ficou a cabeça e uma égua foi também ferida no nariz”, relatou, entristecido com o sucedido.Carlos Sousa, que tem uma pequena exploração na mesma localidade, conta que os cães passaram “por uma rede de ferro e rebentaram a barriga de um carneiro, mataram cinco ovelhas, nove patos e treze coquichos e deram cabo de ovos de patas”. O lesado apresentou queixa na GNR de São Martinho do Porto.Os relatos de ataques do género são diversos nas povoações em redor, sobretudo em Rebolo, Vale Paraíso e Famalicão, e serão já cerca de quinze os proprietários afectados, apesar da maioria não ter ainda feito queixa às autoridades.
In Jornal das Caldas

Votos de Páscoa Feliz...

Administração de Condomínios...

A EF Gest Condomínios é uma empresa de gestão de condomínios empenhada em prestar um serviço profissional a preços competitivos.

No intuito de responder em absoluto às necessidades de pessoas que procuram uma empresa especializada na administração de condomínios, actuando com transparência, rigor e competência no desempenho dos compromissos assumidos, e esperando corresponder às expectativas dos seus clientes, a empresa criou para um novo produto no âmbito da Administração de Condomínios.

A empresa tem parcerias com profissionais de qualidade nas áreas jurídicas, de limpeza, manutenção geral, jardinagem e seguros no sentido de proporcionar uma melhor qualidade na prestação dos nossos serviços, de modo a potenciar a qualidade de vida dos condóminos.

Noticia da Gazeta das Caldas...

Edição de 14/03/2008

Águas do Oeste assegura correcto funcionamento da ETAR...

A empresa multimunicipal Águas do Oeste esclarece que a ETAR de S. Martinho do Porto “está em pleno e regular funcionamento, cumprindo todos os parâmetros de tratamento exigíveis”.

Em resposta a uma queixa apresentada na GNR, sobre eventuais esgotos domésticos da vila de São Martinho do Porto e da aldeia de Salir do Porto a serem lançados na baía “sem qualquer tratamento”, a empresa manifesta que “qualquer descarga que tenha afluído à Vala Real, nos últimos dias, ainda que nas proximidades da ETAR, não é seguramente atribuível ao efluente descarregado pela ETAR de S. Martinho do Porto, operada pela Águas do Oeste”.

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In www.oesteonline.pt/

Moção de Censura...

Ao longo de cerca de dois anos e meio de mandato autárquico, os membros eleitos na Assembleia de Freguesia de São Martinho do Porto na lista do Partido Socialista, assumindo a responsabilidade que lhes foi dada pelos resultados das últimas eleições, sempre alertaram, e tornaram públicas, as irregularidades e ilegalidades cometidas pela Junta e Assembleia de Freguesia de São Martinho do Porto.
Há 20 anos que S. Martinho do Porto vem a desperdiçar oportunidades de se desenvolver. Viu os destinos turísticos da região aproveitarem os diferentes quadros comunitários e atraírem investimentos privados, para se desenvolverem.
Neste momento conjugam-se uma série de factores que geram mais uma grande oportunidade, a última.
No entanto, a nossa freguesia tem sido notícia pelas piores razões.
Deste modo, e considerando que:
1-O Tribunal de Contas, em Auditoria realizada aos exercícios de 2003 e 2004, condenou a Junta de Freguesia por má gestão;
2-Essa auditoria evidenciou situações muito preocupantes, nomeadamente, anomalias administrativas, financeiras e contabilísticas, refere que o Parque de campismo está ilegal, bem como ainda refere que a Retirada da cláusula de reversão no terreno da Marginal constitui dano ao património da freguesia;
3-Para além dessas situações, só por si serem graves do ponto de vista financeiro, as penalidades por elas geradas colocam mesmo em risco a saúde financeira da nossa freguesia;
4-Os actos sobre os quais o relatório do Tribunal de Contas se prenuncia, prejudicam não só a situação económica desta Junta de Freguesia, mas também a boa imagem da Freguesia;
5-Mais uma vez a nossa freguesia é falada, e não por bons motivos, o que nos entristece, e não é bom para uma terra que vive do turismo;
6-Uma das funções desta Assembleia de Freguesia é acompanhar e fiscalizar a actividade da Junta de Freguesia;
7-Temos o dever de em nome de quem representamos, o povo, nos prenunciar sobre tudo o que afecte a boa imagem da freguesia e a sua gestão;
8-O local próprio para o fazer é nas Assembleias de Freguesia;
9-Todas estas questões levantadas pelo Tribunal de Contas foram prática continuada também em 2005, 2006 e 2007;
10-São realidades que nós temos desde sempre identificado deste o início do nosso mandato;
11-Temos vindo a alertar para muitas dessas irregularidades, sem que fossemos ouvidos;
12-As justificações apresentadas em sede de contraditório são insatisfatórias;
13-Não pode ser dado como justificação falta de conhecimento da Lei. Quem se propõe a eleições deve saber ao que vai, até porque algumas das questões são de senso comum, como é o caso dos descontos à Segurança Social do pessoal;
14-Não vimos agora de uma forma confortável apontar o dedo;
15-Fizemos propostas e alertamos para consequências dos actos irregulares que estavam a ser praticados, embora com o apoio da maioria na assembleia, que assim são co-responsáveis pelos actos;
16-Uma vez que não agiram com os nossos alertas esperamos que ajam agora rapidamente na resolução das situações identificadas;
17-Auditorias paralelas também já realizadas pela Segurança Social e pelo serviço de Finanças, já tinham sido detectadas várias ilegalidades, com a identificação em falta de vários pagamentos de quantias muito avultadas;
18-Falta um documento essencial a esta Junta de Freguesia – um planeamento estratégico;
19-Este grupo terá sempre a mesma postura responsável, como já o demonstrou no apoio ao pagamento integral da divida à Segurança Social.
Por tais razões, nos termos da Lei 169/99, com a redacção dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, através do seu artigo 17º p), os eleitos na lista do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia de São Martinho do Porto, e independentemente de um plano urgente para resolver todas estas situações, que esperamos que o executivo apresente a esta assembleia, propõem à deliberação, a aprovação duma apreciação negativa, e de reprovação dos descritos comportamentos, e resultados reflectidos no estado de difícil situação financeira, e nos prejuízos e constrangimentos daí decorrentes, imputados ao executivo da Junta de Freguesia.

São Martinho do Porto, 07 de Março de 2008.

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Nota : A moção foi rejeitada por maioria, com 5 votos contra (4-5).

Moção de censura...

No culminar da Assembleia de Freguesia realizada ontem, foi apresentada por parte dos membros da oposição, uma Moção de Censura à Junta de Freguesia.
Em breve darei mais pormenores sobre esta questão, bem como um breve resumo da Assembleia de Freguesia.

Junta sem dinheiro para pagar ao TC...

Assume todas as irregularidades e justifica-as com desconhecimento da lei, mas sempre, frisa, "em prol do desenvolvimento da freguesia".

Manuel Antunes Pereira, presidente da Junta de S. Martinho do Porto, em Alcobaça, mostra-se de "consciência tranquila" quanto às conclusões de uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) aos exercícios de 2003 e 2004.

Apenas preocupado com o pagamento dos emolumentos, que rondam os 17 mil euros, "dinheiro que a Junta não tem".

O caso mais delicado prende-se com o parque de campismo Baía Azul, que não possui licença, situação que, recomenda o TC, tem de ser regularizada.

Para tentar resolver o "imbróglio", a Junta vai reunir-se amanhã com a Câmara. Manuel Pereira espera que a revisão do Plano Director Municipal contemple uma nova localização para a infra-estrutura e que, até lá, seja concedida uma licença provisória.

O parque de campismo, lembra, constitui uma das principais fontes de receita da Junta e, "sem esse dinheiro, intervenções como a que foi feita no cemitério não poderiam ter sido concretizadas".

O líder do executivo vai mais longe a afirma que, caso encerre, renuncia ao mandato.

Os incumprimentos detectados no âmbito do plano oficial de contabilidade das autarquias locais estão a ser corrigidos, garante Manuel Pereira, que aponta a falta de formação dos funcionários como a causa para as irregularidades.

O relatório concluiu ainda que a Junta não possuía quadro de pessoal próprio, o que está também a ser resolvido.

HS

In http://jn.sapo.pt/2008/03/05/pais/junta_dinheiro_para_pagar_tc.html

Semana Santa...

Começam amanhã, as cerimónias da Semana Santa, em São Martinho do Porto.

De 8 a 23 de Março, a Vila evoca a Paixão e a morte de Cristo, que constituem importantes manifestações religiosas.
Um programa marcado pelos cerimoniais da quadra quaresmal e enriquecido por manifestações culturais. Destacam-se a Procissão dos Passos do Senhor e o Descimento da Cruz, seguido de Procissão do Enterro e os Concertos Corais na Igreja Matriz.
Este ano, o programa apresenta uma musicalidade diferente, ao receber um Concerto com o Moscow Piano Quartet, que actuará, no dia 15, pelas 21:30 horas, na Igreja Matriz, e no mesmo dia, pelas 18h00, os visitantes podem ainda assistir à actuação de Luis Peças, cantor lírico.
A organização está a cargo da comissão organizadora constituída pela Câmara Municipal de Alcobaça, Junta de Freguesia de São Martinho do Porto, pela Casa da Cultura José Bento da Silva, e pela Paróquia de São Martinho do Porto.

Câmara de Alcobaça compra terreno para a construção do Hospital Oeste Norte...

A Câmara Municipal de Alcobaça (CMA) deliberou, na reunião de 25 de Fevereiro, a compra de um terreno em Alfeizerão, destinado à instalação do futuro Hospital Oeste Norte.

Em Dezembro de 2007, o executivo municipal, “por um princípio de prudência”, e uma vez que já havia apresentado esta opção à equipa da Escola de Gestão do Porto (EGP), incluiu no PPI - Plano Plurianual de Investimentos uma verba destinada a esta eventual compra.

Esta opção ganhou força com a divulgação oficiosa do estudo realizado pela EGP, coordenado por Daniel Bessa, que define como a melhor solução para a instalação do Hospital Oeste Norte o terreno apresentado pela CMA, localizado na vila de Alfeizerão, a seiscentos metros da auto-estrada A8.

O terreno tem 107 mil metros quadrados e o valor de venda proposto é de 3,5 milhões de euros.

Para o local, na Quinta da Cela, estava previsto um conjunto de equipamentos e um hotel, em consonância com o PDM de Alcobaça.

Para a construção do Hospital, há que resolver a questão de uma linha eléctrica de 30Kv a atravessar a propriedade, pelo que a EDP terá de ser contactada, e também por estar perto da EN242, tem de ser ouvida a Estradas de Portugal.

O terreno está hipotecado e foi avaliado em 4,066 milhões de euros, tendo as conversações com a Câmara começado em Agosto do ano passado.

A Câmara começou por propor 3,2 milhões de euros e acabou por chegar a um acordo de 3,5 milhões de euros, com pagamento no acto da escritura de 500 mil euros e o restante até Julho de 2008.

A verba sai directamente dos cofres da autarquia, que poderá não ter de recorrer à banca, uma vez que espera arrecadar cerca de 5 milhões euros de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis.

Instabilidade no clube de Vale Paraíso...

In Região de Cister de 06/03/2008

Já em Junho de 2007, o blogue noticiou a origem desta instabilidade:

Link

Roubo de azulejos...

In Região de Cister de 06/03/2008

JN: Detectadas ilegalidades na Junta de S. Martinho...

Na edição de ontem, dia 4 de Março, o Jornal de Notícias noticia em destaque, a situação da Junta de Freguesia.

Para ler a respectiva notícia, carregue neste link:

Detectadas ilegalidades na Junta de S. Martinho

Assembleia de Freguesia é nesta 6ª feira...

A presença e a participação dos eleitores e demais habitantes, é extremamente importante nas Assembleias de Freguesia.

Comunicado da Junta de Freguesia...

Atentado ao ambiente...

Há vários dias que os esgotos domésticos da Vila de São Martinho do Porto e, possivelmente, de Salir do Porto estão a ser lançados na baía sem qualquer tratamento.
A estação elevatória existente junto à ETAR, não está em funcionamento, e os esgotos domésticos são lançados na Vala Real que desagua na Baia de São Martinho do Porto.
Segundo alguns populares, as águas residuais estão a ser lançadas para a Vala Real há vários dias.
Este é mais um crime ambiental contra a “nossa” Baia, que frequentemente é alvo de atentados deste género.
Com o objectivo de resolver este problema, e de serem encontrados os responsáveis por este “atentado” ambiental, foi efectuada denúncia no Posto da GNR de São Martinho do Porto, que se deslocaram ao referido local e identificaram a ocorrência e os denunciantes.

Quadragésima.com

A amiga Aramis, lançou-me este desafio já há alguns dias.
Peço desculpa pelo atraso no seguimento, mas sei que ela percebe que os afazeres ultimamente têm sido muitos.
Obrigado amiga, por ter tido a honra da nomeação.

QUADRAGÉSIMA.COM
" Regras da quadragésima.com:
1- Ao receber a quadragésima.com o blogger deve reflectir na sua relação com Deus e descobrir uma frase, bíblica ou não, que a defina;
2- Depois de o fazer deve reescrever num post estas regras, as frases já assinaladas pelos anteriores bloggers (com o respectivo link), e escrever a sua;
3- No post deve incluir quem deseja convidar (pode e deve manifestá-lo no blog da pessoa convidada);
4. Não é permitido fazer mais que um convite ao mesmo tempo;
5- O blogger que, recebendo a quadragésima.com, não estiver interessado em aceitá-la, deve indicá-lo ao seu emissário para que este lhe dê seguimento através de outro blogger;
6- Não podem aceitar mais que uma vez a quadragésima.com; se o convite aparecer, mesmo vindo de outra diferente, devem igualmente informar o emissário do segundo convite;
7- A quadragésima.com realiza-se em 3 frentes: frente Deus-Pai; frente Jesus; frente Espírito Santo; estas frentes funcionam quase como equipas, para tentar chegar ao maior número de bloggers possível (não se trata de encontrar vencedores, mas empenhados)
8. A quadragésima.com será encerrada na Sexta-feira Santa, dia 21 de Março, pelas 12.00 horas, hora em que o último blogger receptor deve endereçá-la, já com a sua frase, a este endereço, para publicitarmos todas as frases que definem a nossa relação com Deus nesta Quaresma de 2008.
A frase que escolho é :
“Pedi e dar-se-vos-á; procurai e encontrareis; batei e abrir-se-vos-á.” Mt 7,7
E para continuar esta frente de Jesus, escolhi a amiga Renda de Bilros do blogue Que conversa.

Resta-me acrescentar que a frente de Jesus, veio da Lisa, do blog Lisa's Mau feitio para a Amigona do blog Instantes da Vida que a passou à Sophiamar do blog A Ver Mar. Daí transitou para o José Gonçalves do blog Por Entre Montes e Vales, que a passou para a Elvira do blog 6ªFeira, que passou para a Aramis, que por sua vez remeteu a mim.