
segunda-feira, dezembro 31, 2007
sexta-feira, dezembro 28, 2007
Comunicado dos membros da Assembleia de Freguesia eleitos na lista do PS...
Os membros da assembleia de freguesia de S. Martinho do Porto eleitos pelas listas do PS vêem desejar a todos os saomartinheses umas boas festas e um próspero ano novo.
É com um sentido de dever cumprido e com esperança que vemos chegar o final de mais um ano.
De dever cumprido porque, não tendo obtido a maioria dos votos nas eleições de 2005, sentimos a responsabilidade de representar no orgão deliberativo da freguesia uma grande parte da população que confiou o seu voto no nosso grupo. Nesse sentido criticámos quando entendemos não estar correcto, sugerimos quando considerámos que mais podia ser feito, e denunciámos quando não nos restou alternativa.
Com esperança porque é notório que São Martinho do Porto está a ficar diferente, está numa Onda de Mudança. A Junta regularizou a sua situação fiscal, finalmente o problema das instalações do Posto Médico está a semanas de ser resolvido, conseguimos, em conjunto com a população, manter o posto dos CTT em S. Martinho e uma força de segurança na vila.
Nós, continuaremos em 2008 a trabalhar para que a nossa freguesia atinga o lugar que merece.
Bem haja a quem nos tem apoiado.
Centros Históricos publicados em Diário da República...
Está publicada desde a semana passada em Diário da República a delimitação dos Centros Históricos de Aljubarrota e de São Martinho do Porto.
A partir de agora acções como construir, fazer obras, pintar ou demolir dentro destes Centros Históricos vão passar a obedecer a um Regulamento que já está em preparação na Câmara de Alcobaça. O vereador do urbanismo, Carlos Bonifácio, promete “rigor na actuação dos serviços” para que a história se mantenha ao lado da modernização.
A publicação dos dois Centros Históricos em Diário da República já foi comentada pelos dois vereadores da oposição na Câmara. O vereador socialista, Daniel Adrião, acredita que, agora, o património e as características históricos destas duas vilas estão realmente a salvo.
Igualmente satisfeito com o reconhecimento oficial dos dois centros, o vereador da CDU, Rogério Raimundo, pede rapidez à Câmara para o mesmo tratamento de outros centros históricos, como o de Cós.
Alcobaça passa a ser um dos poucos concelhos do país com três centros históricos delimitados e sujeitos a regras de ordenamento e urbanístico. A intenção da Câmara é avançar, entretanto, com a mesma operação para Cós onde está em preparação a requalificação da envolvente ao Mosteiro.
A constituição dos centros históricos estava em Plano Director Municipal (PDM) desde 1997 mas só agora entram em vigor devido ao seu reconhecimento em Diário da República.
Antiga estação do Comboio americano vai ser uma unidade de apoio ao turismo...

O edifício mandado construir em 1862 pelo Duque de Loulé foi, até à construção da linha de ferro do oeste, a principal estação de recepção de madeiras que, depois, eram transportadas ao destino através do único Porto marítimo activo na altura, o de São Martinho do Porto.
O projecto de arquitectura, que levou dois anos a ser aprovado, prevê um Restaurante no rés-do-chão e dois pisos novos destinados ao apoio turístico de outra unidade do mesmo proprietário. O vereador das obras, Carlos Bonifácio, garante que as intervenções não vão desrespeitar a “memória” do edifício.
Apesar de satisfeito com a reabilitação do edifício, o Presidente da Junta de São Martinho do Porto, Antunes Pereira, já se manifestou preocupado com as novas características esperadas devido aos dois pisos a construir que vão, segundo adiantou à Rádio Cister, desvirtuar o prédio que, assim, não vai parecer o mesmo.
O projecto foi aprovado na Câmara de Alcobaça por unanimidade. O vereador do PS, Daniel Adrião, habitualmente crítico em relação às urbanizações ou alterações em edifícios com história, aprovou este projecto por considerar que respeita o interesse municipal.
A preservação da memória daquele edifício é também uma preocupação da CDU. O vereador Rogério Raimundo sugeriu que o historial da antiga estação faça parte da decoração futura do Restaurante.
A estação recebia a madeira transportada pela linha de caminhos-de-ferro americano entre Leiria e a Marinha Grande. Os vagões eram puxados por junta de bois. É propriedade privada (dos mesmos donos do Challet que venceu o Prémio Arquitectura Eugénio dos Santos) mas por estar dentro do centro histórico terá de respeitar as características originais, nomeadamente a cor.
quinta-feira, dezembro 27, 2007
Hoje há Assembleia de Freguesia...
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A ordem de trabalhos é a seguinte:
- Actualização de taxas para 2008;
- Prosposta de Toponímia;
- Norma de controlo interno e regulamento interno e cadastro patrimonial;
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Nota: A presença e a participação dos eleitores e demais habitantes, é extremamente importante nas Assembleias de Freguesia.
quinta-feira, dezembro 20, 2007
quarta-feira, dezembro 19, 2007
terça-feira, dezembro 18, 2007
Construção da primeira Etar para resolver problemas das suiniculturas já começou...

Alunos de visita à Secil...

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segunda-feira, dezembro 17, 2007
quinta-feira, dezembro 13, 2007
Turismo: Oeste sai reforçado com excepção dada na reestruturação das regiões...

"O Oeste sai claramente reforçado ao ter um estatuto de autonomia porque não seremos uma ilha dentro de Lisboa"; disse o presidente da RTO, António Carneiro, em declarações à agência Lusa.
O Oeste vai manter-se enquanto região turística, o que para António Carneiro, facilitará a afirmação desta marca turística e reforçará a identidade regional, uma vez que a área da RTO passará a coincidir com a da Associação de Municípios do Oeste, composta pelos concelhos de Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Rio Maior, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.
Neste sentido, entram Nazaré e Alcobaça, concelhos que até aqui estavam excluídos do mapa turístico, e sai Rio Maior que passará para a actual Região de Turismo de Ribatejo, que será aglutinada a Lisboa.
Sobre o futuro, o presidente da RTO prefere aguardar pela reunião que as regiões de turismo vão ter sexta-feira de manhã com o secretário de Estado do sector, Bernardo Trindade.
O encontro deverá servir para esclarecer os responsáveis sobre as competências e a forma de financiamento das futuras entidades, uma vez que ainda permanecem muitas dúvidas, nomeadamente quanto à promoção externa e ao trabalho que deverá ser articulado com as agências promocionais.
Para já, António Carneiro aplaude o sistema de auto-financiamento, já revelado por Bernardo Trindade, e que se baseado na capacidade de cada região gerar receitas.
"Os empresários têm de se chegar à frente, como já acontece no Oeste com o golfe, e não podemos esperar vir a ter grandes prendas perante a situação das finanças públicas", disse.
"Foi uma enorme surpresa porque não contávamos com isto a curto prazo", sublinha ainda assim o responsável, que é presidente da assembleia da Associação Nacional das Regiões de Turismo (ANRET), discordando na generalidade com a redução das 19 para cinco, às quais se juntam as regiões do Alqueva, Litoral Alentejano, Região Oeste e Douro, consideradas como apostas prioritárias pelo Governo.
"Não é a solução que a ANRET apresentou", adiantou, recordando a proposta apresentada pelas regiões de turismo, que apontava para sete (as cinco regiões administrativas, juntamente com Lisboa e Porto).
"Sempre disse que no turismo não se deve fazer uma reorganização administrativa do país porque as marcas turísticas não podem coincidir com as NUTS II", sustentou.
Festa de Natal da Freguesia...

O evento terá o seu início pelas 15h 30m e terá como palco o Pavilhão Gimno-Desportivo da Escola EB 2+3/S de São Martinho do Porto.
Durante as três horas do espectáculo, vários palhaços, pais natais, teatro, ateliers de dança, ateliers de pintura facial, ateliers de pintura mural, duende, muitos balões, insuflável e um espectáculo de magia farão as delícias da pequenada.
No decorrer das três horas do evento, às crianças até aos 11 (onze) anos, serão distribuidos brinquedos e um pequeno lanche.
Esta iniciativa conjunta da Assembleia de Freguesia e da Junta de São Martinho do Porto, terá o apoio e a colaboração dos Armazéns DeBorla de Porto de Mós (decoração do pavilhão e brinquedos).
Prevê-se uma participação elevada das crianças de São Martinho do Porto que rondará a três centenas.
À população em geral, a organização agradece a colaboração para que o espirito natalicio esteja presente nesta quadra que se apróxima e muito particularmente nesta Festa de Natal das nossas crianças.
Porque a zona envolvente ao Pavilhão vai ser altamente movimentada pelos muitos participantes do evento, pede-se a compreensão da população para que tudo possa decorrer da melhor maneira possível.
Do mesmo modo, solicita-se a todos os que nela vierem a participar o uso de sapatilhas ou calçado de piso sintético.
segunda-feira, dezembro 10, 2007
Jantar - Onda de Mudança...
Após o jantar, foi feito a todos os presentes um breve resumo da actividade dos membros eleitos na Assembleia de Freguesia nestes 2 anos, evidenciando-se a acção fundamental que o grupo tem desenvolvido na Freguesia, de modo a que as ilegalidades e irregularidades deixem de ser a prática que tem sido seguida pelos actuais e anteriores elencos autárquicos.
Foram ainda apresentadas as propostas, moções e iniciativas que o grupo tem vindo a desenvolver neste mandato.
Ficou patente perante todos os presentes, a intenção clara e decidida destes membros eleitos, de continuarem a sua luta pela transparência, pelo rigor e pela exigência que têm demonstrado, e optando sempre por uma oposição construtiva.
Como debate final do jantar, o tema centrou-se na possível instalação de uma superfície comercial nos terrenos em frente da escola EB 2-3 de São Martinho do Porto.
Em representação da Distrital do PS de Leiria, esteve a Dra. Alzira Henriques que usando da palavra, enalteceu a acção exemplar dos membros eleitos pelo Partido Socialista, passados que estão dois anos da sua eleição, e pondo em evidência a notável e meritória do seu líder, que muito tem contribuído para a moralização da vida pública da Freguesia.
Reafirmou o apoio que aquela Distrital pretende continuar a dar a este grupo de autarcas, falou também em seu nome pessoal deixando nos presentes o testemunho da satisfação que sentia por se encontrar entre amigos e verdadeiros defensores da verdade, do rigor e da transparência.
Enalteceu ainda a coragem, poucas vezes demonstradas por muitos autarcas, na prestação de contas da sua actividade aos seus eleitores, prática que só dignifica estes elementos que compõem os membros eleitos do Partido Socialista à Assembleia de Freguesia de São Martinho do Porto.
sábado, dezembro 08, 2007
Um blogue de boas energias...

Obrigado amigo José Gonçalves, e espero que este blogue de São Martinho do Porto, nos continue a dar boas energias.
Um forte abraço com desejos de bom fim-de-semana.
sexta-feira, dezembro 07, 2007
quarta-feira, dezembro 05, 2007
GNR na Escola de São Martinho do Porto

sexta-feira, novembro 30, 2007
quarta-feira, novembro 28, 2007
Corrente de amizade...

Novas distinções ao blogue...


Esta rede de blogs que se vai formando tem uma característica de cooperação mútua, de incentivo e de solidariedade entre seus participantes, como uma "corrente do bem". Podemos ver, a todo momento, blogs citando outros blogs, compartilhando nomeações, premiações, memes e aniversários, numa energia envolvente que nos coloca em contacto com pessoas muito especiais, amigos por afinidade de pensamentos e por admiração".
sábado, novembro 24, 2007
Hoje há tertúlia...
quinta-feira, novembro 22, 2007
Apartamentos do Morro de Santo António transformados em casas de habitação...

A Câmara aprovou a mudança do estatuto de utilização dos polémicos apartamentos sob o protesto do vereador da CDU, Rogério Raimundo.
Também o socialista Daniel Adrião continua a contestar a pressão urbanística sobre o Morro de Santo António e defende que a Camara deve usar todos os meios ao seu alcance para impedir que mais casas se instalam naquela arriba de risco.
Os apartamentos em causa foram construídos em cima do Morro de Santo António para funcionarem para o turismo.
Mas devido a dificuldades várias, nomeadamente relacionadas com a licença para esse fim, o proprietário pediu à Câmara uma alteração ao estatuto dos apartamentos. Autorização que lhe foi concedida esta semana.
Esta construção esteve para ser mandada demolir por estar numa zona de elevado risco (está provada a erosão e instabilidade do morro) mas os custos com a acção foram considerados incomportáveis pela Câmara.
quarta-feira, novembro 21, 2007
Colabore nesta campanha...

CONFERENCIA DE S.VICENTE DE PAULO
“Vicentinas”
“ Amai-vos uns aos outros como Eu vos amei”
CAMPANHA - 2 MESES FORTES DE SOLIDARIEDADE
NOVEMBRO E DEZEMBRO
Colabore na entrega de artigos para colocarmos na Venda de Natal e na dádiva de Brinquedos para serem distribuídos às crianças na Ceia de Natal, que vamos dar aos utentes do “Banco Alimentar” no dia 23 de Dezembro.
Entregas podem ser efectuadas na Sede da Conferência – Antigo Quartel dos Bombeiros, Rua José Bento da Silva:
Novembro – Dia 24
Dezembro – Dia 01
Das 10h00 às 12h00
E durante a Venda de Natal, de 08 a 22 de Dezembro, na Estalagem Concha – Largo Vitorino Frois – (em frente ao Café Samar), das 15h00 às 17h00 e das 21h30 às 22h30.
Dezembro – Dia 01 e dia 08, na sua Sede, no Centro Pastoral (ao lado da Igreja e do Café do Sr. Natalino).
Colaboração dos Escuteiros: Recolha/ Entregas.
segunda-feira, novembro 19, 2007
Tertúlia sobre a educação...

DE
SÃO MARTINHO DO PORTO
24/11/2007
21:30 HORAS
Estalagem Concha
Largo Vitorino Fróis – São Martinho do Porto
João Paulo Pedrosa *
Sociólogo
Paula Coelho
Psicóloga
Rogério Raimundo
Professor
Dirigente Sindical
Vereador da Câmara Municipal de Alcobaça
sábado, novembro 17, 2007
Freguesia vai ter Festa de Natal...

Deste modo a Festa de Natal da Freguesia vai ser já uma realidade em 2007.
Nesta festa serão realizadas actividades próprias da quadra natalícia e adequadas às idades das crianças: espectáculo de palhaços, espectáculo de magia, realização de atelier’s (pinturas faciais, dança, balões…), bem como a presença do Pai Natal com a distribuição de prendas.
quinta-feira, novembro 15, 2007
Um ano de existência...

Na comemoração deste primeiro aniversário, quero agradecer a todos vós, leitores, comentadores, amigos e imprensa o apoio e a atenção prestada a este blogue.
Neste primeiro ano de existência, o blogue teve 12.416 visitas, 22.581 exibições de página e foi visualizado em 51 países.
Actualmente o blogue tem uma média diária de 70 visitas, o que considero excelente.
Foram elaborados 190 artigos, tanto por mim como por vários colaboradores, a quem envio um especial agradecimento.
Um grande abraço a todos.
quarta-feira, novembro 14, 2007
A não perder...

Durante os primeiros anos o evento decorreu numa tenda especialmente concebida para o acontecimento, localizada em frente ao Mosteiro de Santa Maria.
A notoriedade que o certame foi adquirindo ao longo dos anos e a necessidade de preservar as tradições gastronómicas, exigia um espaço mais adequado para a realização da Mostra.
A beleza do Mosteiro constitui só por si motivo de visita e faz deste, o local ideal para receber esta Mostra.
segunda-feira, novembro 12, 2007
sexta-feira, novembro 09, 2007
Ranking das escolas...
Os resultados mostram um país desequilibrado, em que as piores classificações se afastam cada vez mais das melhores.
Penso que a divulgação desta lista é benéfica e os seus resultados alerta-nos para o que representam.
Reportando esta análise à lista divulgada pelo semanário Expresso (listagens semelhantes apresentam dados idênticos) no passado sábado, bem como à análise da nossa escola, a escola EB 2, 3 de São Martinho do Porto, identifico uma situação muito preocupante.
A nossa escola aparece no ranking como a terceira pior escola do distrito – ocupa o lugar 437º, em 483 possíveis.
A escola tem 13,55 valores de média às notas atribuídas aos alunos, enquanto a média dos exames efectuados pelos alunos se cifra em apenas 8,75 valores.
Existe pois um diferencial grande - 4,80 valores.
Outra aspecto a ter em conta na análise nacional é a questão da interioridade. È dado adquirido que as escolas do interior têm em norma piores classificações das do litoral.
Acontece que S. Martinho do Porto se situa no litoral, e numa zona em franco desenvolvimento.
Esta situação é de facto muito preocupante…
quinta-feira, novembro 08, 2007
quarta-feira, novembro 07, 2007
Madrugada...

Esta foto lindíssima faz parte de um conjunto de fotos que me foram dedicadas no blogue Aramis-Cavalgada.
Muito obrigado amiga Aramis.
Selo de Amizade...

terça-feira, outubro 30, 2007
Quem foi Vitorino Froes?

Foram principalmente 2 as razões que me levaram a deslocar-me a este evento, por um lado conhecer um pouco mais deste famoso cavaleiro que deu nome a ruas e largos da nossa região, por outro conhecer a sede da junta de Alfeizerão. Se é verdade que gostei muito da obra feita naquela antiga adega agora transformada, para além da sede da junta, num espaço cultural, o que me leva a escrever é o que fiquei a conhecer sobre Vitorino Froes.
Já sabia que o cavaleiro de Alfeizerão tinha sido uma personalidade conhecida no seu tempo, sendo prova disso o facto do seu nome ser referido em letras de fados e a sua casa (conhecida como a “Casa das Palmeiras” em S. Martinho do Porto) ter sido local de acolhimento do Rei de Portugal.
O que aprendi nesta sessão foi que Vitorino Froes, para além de ter sido uma pessoa muito bem relacionada na época, foi o “pai” do toureio a cavalo como o conhecemos hoje. A arte de tourear como a conhecemos hoje em que o cavaleiro cita o touro de frente e o só avança depois do touro se mexer, foi uma criação deste cavaleiro amador.
Foi também de sua quinta (Quinta do Talvay) em Alfeizerão que saíram inúmeros touros famosos, não só em Portugal como também em Espanha. Vitorino foi um mestre não só na arte de tourear como também na criação desta raça de bovinos. Ganadarias famosas como os Gama começaram com animais de mestre Vitorino.
Foi provavelmente por causa de Vitorino Froes e das famosas festas que ele dava no pinhal da sua quinta, que S. Martinho veio a ter a fama que teve.
Espero nestas minhas palavras não estar a cometer nenhuma imprecisão mas não tomei notas, apenas me deliciei a ouvir a forma empolgada como o autor contava estas histórias. Para quem quer conhecer melhor este assunto sugiro mesmo que tente ouvir a apresentação de Adriano Monteiro, ou esperar que ele nos presenteei com uma publicação sobre o assunto.
O autor deixou um desafio, uma exposição de homenagem a Vitorino Froes em 2012 (penso que para comemorar os 150 anos do nascimento do cavaleiro), fico ansioso a aguardar este evento.
Parabéns a Adriano Monteiro e à Junta de Alfeizerão pelo evento.
segunda-feira, outubro 29, 2007
Hotel Palace do Capitão - Quando o antigo é um privilégio...

Gerir as exigências inerentes a um edifício classificado como património municipal e transformá-lo num hotel de «charme», conciliando as imposições da Direcção-Geral do Turismo e do IPPAR (Instituto Português do Património Arquitectónico), não foi tarefa fácil. Porém, o esforço valeu bem a pena e o projecto de reabilitação, da autoria do arquitecto Sousa Lopes, foi recentemente distinguido com o Prémio de Arquitectura Eugénio dos Santos, da autarquia de Alcobaça.
Reconstruir no sentido mais puro, recuperando o espírito clássico e distinto de outras épocas, foi a intenção da família Fortunato ao investir na conversão desta casa apalaçada, outrora pertença a uma das figuras mais ilustres da terra, o capitão Jaime Granger Pinto.
Edificado em 1917, segundo um projecto do arquitecto Ernesto Corrody, o palacete é um exemplo do estilo Arte Nova, que os actuais proprietários fizeram questão de manter. «Tentámos que a casa ficasse exactamente igual ao que era. Da fachada aos interiores e aos azulejos que faltavam. Com os azulejos datados do início do século passado tivemos até muita sorte, pois o capitão Granger guardou uma caixa extra, para uma qualquer eventualidade. Quem diria que quase cem anos depois seriam mesmo utilizados e dariam tanto jeito?», conta Tânia Fortunato, directora da unidade hoteleira e filha do proprietário.
Das escadarias aos murais e vitrais, passando pelos gessos que adornam os tectos, nenhum pormenor foi descurado. «Até a cor da fachada tinha de se aproximar o mais possível do salmão alaranjado envelhecido da cor original», reforça a responsável.
Pai e filha insistiram em manter a linha clássica, até na decoração e acessórios. «Achamos que o antigo é um privilégio. Por isso nem as portas quisemos das mais modernas e mantivemos o estilo de cortinados pesados, típicos daquele tempo, em tons «bordeaux». Já para não falar das camas, que são todas estilo D. Maria», realça a directora do espaço, que foi também a responsável pela decoração do hotel, complementando o trabalho do pai, que através da empresa Fortunato Construções reconstruiu o palacete.
Os onze quartos recuperaram o estilo de outrora, cada um ostentando uma cor, uma cama D. Maria e um tecto em gesso diferentes. Em comum conservam a ambiência clássica conjugada com os habituais confortos modernos, como a net ou o ar condicionado.
Apesar de satisfeita com o reconhecimento conferido pelo prémio, Tânia Fortunato não poupa críticas às morosas burocracias que emperram os projectos de quem quer investir: «Este prémio é um estímulo, mas não compensa a espera dos três anos para abrir o hotel devido às várias exigências das entidades envolvidas, com investimento parado. Aqui, em São Martinho, os palacetes foram quase todos destruídos e no seu lugar nasceram novos edifícios. É muito injusto para quem quer investir na reabilitação».
sexta-feira, outubro 26, 2007
Anel de amizade...

Ao amigo José retribuo-lhe este sinal de amizade.
quinta-feira, outubro 25, 2007
Voto de condolências

Se a morte inevitável é já de si injusta, muito mais o é quando a sua vinda é prematura.
Ernesto Feliciano
Acácio Gomes
Rodrigo Neto
António Inglês
segunda-feira, outubro 22, 2007
6ª feira - debate sobre o parque de campismo...
A sua opinião é muito importante...
quarta-feira, outubro 17, 2007
sábado, outubro 13, 2007
sexta-feira, outubro 12, 2007
Oeste reforça a sua aposta no turismo...

quinta-feira, outubro 11, 2007
Xeque Mate de S. Martinho Porto "A" - Campeã Distrital...

Melhores Tabuleiros:
terça-feira, outubro 09, 2007
São Martinho do Porto vai ser a zona balnear “mais privilegiada” da região Oeste...

O Oeste vai ser um dos novos pólos turísticos nacionais.
A CCR LVT já começou a discutir a proposta do modelo futuro de desenvolvimento da região e admite que as “opções para os investimentos em cada concelho estão tomadas”. Discute-se, agora, o modelo territorial. O presidente da CCR, Fonseca Ferreira, adianta que o “turismo é um dos sectores estratégicos” regionais.
Alcobaça tem vários projectos para inscrever na área do turismo do Plano Regional de Ordenamento do Território, que irá determinar os investimentos futuros. São Martinho do Porto vai ter prioridade. Mas o Património Histórico tem, para Gonçalves Sapinho, Presidente da Câmara, um “papel fundamental”.
Já a Região de Turismo de Leiria/Fátima manifestou-se preocupada com algumas restrições deste plano que define para cada concelho quais devem ser os investimentos e em que áreas. Miguel Sousinha considera que, nalguns aspectos, o PROT precisa de ser trabalhado.
O Plano Regional de Ordenamento do Território continua a ser trabalhado mas, segundo admitiu o responsável pela CCR de Lisboa e Vale do Tejo, as “opções estão tomadas”.
segunda-feira, outubro 08, 2007
Está aberto o concurso para a beneficiação da EN 242...
quinta-feira, outubro 04, 2007
A nova viatura da Junta de Freguesia...
- Considerando que a referida viatura foi adquirida pelo executivo da Junta de Freguesia, sem que a sua aquisição tenha sido previamente apresentada e aprovada em Assembleia de Freguesia, não cumprindo dessa forma os preceitos legais instituídos para situações similares, dada a forma como foi adquirida, com recurso ao crédito, conforme determina o artigo artº. 44 da Lei nº. 2/2007 – Lei das Finanças Locais;
- Considerando que no dia da aquisição da viatura referida, decorreu uma Assembleia de Freguesia onde este facto não foi sequer aflorado, configurando esta omissão um possível encobrimento desta situação;
- Considerando que esta atitude, constitui não só uma falta de respeito para com esta Assembleia, mas também uma falta de respeito para com a população que esta Assembleia representa;
- Considerando que tais formas de actuação, encerram em si mesma, uma profunda e provocadora falta de ética institucional;
- Considerando que a evocação do desconhecimento da Lei, facto que se tem vindo a repetir sempre que o executivo comete uma ilegalidade, não se enquadra na legislação portuguesa, tanto mais que a legislação que rege estas situações é uma das mais importantes ao nível das autarquias locais, e que todos temos a obrigação de a conhecer;
- Considerando que a proposta de rectificação solicitada não repõe a legalidade do acto praticado pelo executivo;
- Considerando que na proposta de rectificação da aquisição da viatura, agora apresentada, fica bem expressa a confissão, por parte do executivo da Junta de Freguesia, do cometimento desta ilegalidade;
- Considerando que o sentido do nosso voto não irá alterar a aprovação da proposta apresentada, dada a correlação de votos entre as duas bancadas;
- Considerando que a ilegalidade efectuada pelo executivo é suficiente para que tal acto possa vir a ser considerado nulo e sem efeito, com as consequências daí resultantes;
- Considerando que a função dos membros desta Assembleia é a acção de fiscalização da gestão dos bens da freguesia, legitimada pelos votos que lhes foram conferidos no último acto eleitoral;
- Considerando que os actos praticados na gestão dos bens da freguesia, e demais documentação, ficarão registados em acta, para que as gerações futuras tenham conhecimento das posições assumidas pelas respectivas bancadas desta Assembleia e delas fazerem o seu juízo;
- Considerando que a nós, membros da Assembleia de Freguesia, apenas interessa a verdade, só a verdade e nada mais que a verdade;
Desta forma, não podendo deixar passar sem reparo, mais uma irregularidade praticada por este executivo, votamos contra esta proposta, cientes de que tal facto não irá alterar o desfecho da votação, mas fazemo-lo em consciência, e no mais estrito cumprimento do mandato para que fomos eleitos, certos de que desta forma estaremos no rigoroso cumprimento do exercício do dever, da justiça, da credibilidade e da transparência, sob pena de não o fazendo, colaborar num grave precedente na gestão desta Junta de Freguesia que é a repetição de irregularidades processuais.
No futuro, serão os que nos precederem que ajuizarão das acções que cada um de nós praticou, equanto membros eleitos desta Assembleia.
Enquanto membros da oposição continuaremos a não abdicar dos direitos que nos são consignados na Lei, na defesa dos reais interesses da população de São Martinho do Porto, que todos representamos.
Protestando, reclamando ou tomando as acções que entendermos por bem levar a efeito, continuaremos a nossa acção para que a moralização da vida pública seja um acto normal e não a amálgama de erros e irregularidades que se tem vindo a verificar, e dos quais temos vindo a dar público conhecimento e até mesmo, através das entidades competentes, não querendo por isso ser com elas coniventes.
São Martinho do Porto, 03 de Outubro de 2007.
quarta-feira, outubro 03, 2007
Uma sugestão para este fim-de-semana...

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Aves que poderá ver ou ouvir:Carriça; Alvéloa; Rouxinol; Melro; Bico de Lacre; Verdilhão; Estorninho; Cuco; Papa-figos; Rola Turca; Codorniz; Gaivota Prateada; Felosa; Ferreirinha; Poupa; Pardal de Telhado; Pintassilgo; Pintarroxo; Tordo; Gaio; Corvo; Pombo da Rocha; Perdiz Vermelha.
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