ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
ORDINÁRIA

30/06/2006
21:30

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
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Do nosso grupo, por impedimento do Sr. Lino Neves,
foi substituído pelo Sr. Paulo Fonseca

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Assuntos apresentados por nós:
-Ausência do Presidente da Junta
-Actas
.Desde o início do mandato ainda não existe nenhuma acta aprovada – facto vergonhoso e ilegal
.O primeiro assunto de qualquer assembleia terá que ser a aprovação da acta anterior, o que nunca aconteceu
.Deste modo, todas as deliberações e até mesmo pagamentos e recebimentos efectuados carecem da aprovação das respectivas actas, e como tal poderão ser impugnados
-Questionámos para quando é que os membros da Assembleia de Freguesia têm a devida identificação;
-Falta de editais em diversos locais da freguesia
.Serra dos Mangues;
.Devido ao crescimento da freguesia, julgamos que seria adequado a colocação de maior nº de editais pela freguesia.
-Pedidos de esclarecimentos:
Resultados da auditoria
Centro de Saúde
Obras na marginal
Estacionamentos para o verão
Estradas com caniços
-Autocarro:
· Carreiras urbanas?
· Acabaram?
· Quem delineou o trajecto e as paragens? Não deveria ser matéria a ser discutida em Assembleia de Freguesia?
· Quanto custou as placas de sinalização das paragens? Resposta do executivo: cerca de 2.500,00 €
· Para que serve afinal o autocarro adquirido?
· Sobre o regulamento que deveria ser hoje discutido e votado:
· Saber o porquê da retirada do documento;
· Questionar porque afinal foi adquirido o autocarro, pelo que parece não serve para as urbanas e não se destina ao apoio da cultura e desporto da freguesia, porque segundo entendem todas as deslocações terão que ser pagas;
· Estranhamos este facto, tanto mais que, é do conhecimento público de que em viagem +- particular cobraram 33 cêntimos ao Km e agora a associações querem cobrar 40% / preço litro do gasóleo (+- 44 cêntimos) cêntimos.
-Escola primária da freguesia
· Chão do terreno – pó de pedra
· É ilegal, provoca dificuldades respiratórias, bem como é inapropriado para as brincadeiras pela sujidade que provoca
· Para quando a solução?
· Teve o ano lectivo todo assim
-Esgotos doméstico para a vala atrás do cemitério
-Cruzamento entre a Rua Conde de Avelar e a Rua Marechal Carmona
-Pedras enterradas na praia junto ao antigo largo do turismo
-Questionar para quando está prevista a ligação Vale do Paraíso - Alfeizerão, através de uma estrada condigna;
-Quando é que passará a existir um regulamento para a atribuição de subsídios para as colectividades?
-Ponto de situação do terreno para o alargamento do cemitério
· O projecto irá contemplar uma nova casa mortuária e nova capela?
-Deliberações de anteriores Assembleias de Freguesia:
.Encerramento e levantamento do lixo existente na lixeira;
.Animação de verão;
.Mercado.

MOÇÕES (por nossa iniciativa):
· Cemitério Novo
o Aprovada com 6 votos a favor e duas abstenções

· Recenseamento eleitoral
o Aprovada com 7 votos a favor e uma abstenção


PERÍODO DA ORDEM DO DIA


1-Actividade da Junta de Freguesia entre 25/04 a 20/06 de 2006

Questionar para quando a mudança da secretaria da Junta;
Parque de Turismo:
Festas de Sto. António:
· Balanço
· Resultados financeiros
· Queixas de Colectividades pela cedência do espaço – Escuteiros e Concha Azul
· Quanto custou o alcatroamento do recinto?
· E as terraplanagens?
· Explicação de como foi feita a atribuição do bar das festas
· Fogo de artifício
Informação Financeira:

2-Regulamentos (documentos feitos em pelo executivo e eleitos pelo PSD e PS):

Pavilhão (aprovado por unanimidade)
· Expressar o nosso regozijo por finalmente, e muito devido às nossas pressões, intervenções e ao nosso contributo, termos finalmente um regulamento do pavilhão gimnodesportivo.

Cemitério e casa mortuária (aprovado por unanimidade)

· Expressar o nosso regozijo por finalmente, e muito devido às nossas pressões, intervenções e ao nosso contributo, termos finalmente um regulamento do cemitério e da casa mortuária.

3-Descentralização das Assembleias de Freguesia (Proposta nossa)

Ver anexo
Proposta rejeitada pela maioria PSD