ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
ORDINÁRIA

29/09/2006
21:30

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Convocatória
Pontos propostos (Não haverão outros assuntos mais importantes para a freguesia que deveriam ser incluídos na Ordem de Trabalhos?)
Documentos que acompanham a convocatória

Ausência do Presidente da Junta
Motivo?
Prioridades?

Actas entretanto distribuídas:
Sem todos os anexos
Anexos não numerados ou não devidamente identificados

Cartão de Identificação dos membros da Assembleia de Freguesia

Pedidos de esclarecimentos:
Resultados da auditoria
Norma de Controlo Interno

Verão 2006
Balanço
Actividades de Verão
ETAR
Sazonalidade do nosso turismo

Pedidos de esclarecimentos:
Obras efectuadas pela CMA/ Planos e Orçamento 2007 / CMA:
· Centro de Saúde
· Obras na marginal
· Postura do trânsito
· Estacionamentos para o verão
· Obras do elevador
· Obras da parte alta da freguesia
· Pelourinho
... Vendido em hasta pública pela CMA em 24/11/1866
... “Que se proceda em hasta pública à arrematação da demolição do Pelourinho desta vila e venda a pedra que do mesmo for extraída”
· Forno Comunitário
· Depósito da água do Outeiro – criação de um miradouro
· Piscinas
· Cruzeiro e zona envolvente

Obras/ Serviços efectuados pela JF SMP:
· Estradas com caniços
· Buracos variados nas estradas da freguesia
· Passadeiras de peões
· Cemitério

Cheias em São Martinho
· Para quando o seu solucionamento

Relatório da DECO sobre a falta de segurança na escola secundária da freguesia
· Um estudo da Deco/ Proteste, elaborado com base em inquéritos efectuados a professores e alunos, coloca a Escola Secundária de S. Martinho do Porto, no ranking das escolas menos seguras;
· A consulta assentou nos critérios: assaltos, desaparecimento de bens, ofensas verbais, ameaças, ofensas físicas, racismo, provocações, assédio e abuso sexual;
· A escola da freguesia, foi referenciada com índices preocupantes no que concerne aos assaltos e ao desaparecimento de bens.

Abaixo Assinado sobre a PSP:
· Presidente – Não estava vocacionado
· Tesoureiro – Não estava interessado
· Secretário – Não estava presente

Quando é que passará a existir um regulamento para a atribuição de subsídios para as colectividades?
· Deverá estar inter ligado ao regulamento do autocarro;
· Achamos que os subsídios não devem ser atribuídos de uma forma pontual e sem a observância de determinados critérios;
· Não poderá haver injustiças na atribuição dos subsídios.

Orçamento e Plano de actividades para 2007
· Vão este ano cumprir o que determina a legislação?
· Quais as iniciativas que pensam contemplar?

Toponímia
Existência de ruas sem nomes
Rua com diferentes designações
Outras sem placas identificativas condignas
Para quando uma normalização
Para quando a criação de uma comissão

Relações entre JF SMP e CMA

Deliberações de anteriores Assembleias de Freguesia:
Encerramento e levantamento do lixo existente na lixeira;
Animação de verão;
Mercado.
Estrada no seguimento da Rua da República
Moções:
· Cemitério Novo;
· Recenseamento Eleitoral.

MOÇÃO – PSP (Por nossa iniciativa)

Aprovada por unanimidade

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1-Actividade da Junta de Freguesia entre 21/06 a 20/09 de 2006

Limpezas Gerais:
Vale de Guizos:
Outras Limpezas na Vila:
Jardinagem:
Cemitério:
Mini Autocarro:
Parque de Turismo:

2- Festas da Vila em S. Martinho do Porto

a. Festas em Honra de Santo António 2006 – Informação – Ponto da Situação
1. Balanço
2. Resultados financeiros
· 7.500,00 € Que a firma das pistas deve => Acção Judicial
· 9.075,00 € Gastos em instalação de PT, postes e linhas eléctricas – seria necessário o gasto deste material para um local onde se prevê que as festas só se realizem num ano? E + 11.500,00 de aluguer de gerador?
· Conta Bancária vs Atribuições do Tesoureiro

b. Festa do Aniversário da Vila 2006 – Informação – Ponto da Situação
1. Balanço
2. Resultados financeiros

c. Festas em Honra de S. Martinho 2006 – Convite
1. Defendemos que este tipo de actividades deverão ser prioritariamente desenvolvidos por uma associação da freguesia, com o apoio da Junta de Freguesia, e através de protocolos, após a feitura dos devidos editais;
· Tipos de apoio:
o Pessoal;
o Pagamento de conjunto musical;
o Etc. …
2. Após a feitura dos editais e uma vez que não existiram pretendentes, terá que se auscultar alguma(s) associação(ões) a fim de aferir se de facto não estão minimamente interessadas, ou que eventualmente o estarão mediante certo tipo de apoio;
4. Discordamos com os moldes em que foram realizados os festejos do ano passado, nomeadamente com os elevados encargos financeiros, que ultrapassaram os cinco mil euros.

d. Festas em Honra de S. António 2007 – Convite
1. Haverão certamente outros assuntos de carácter prioritário para a actividade da Junta de Freguesia;
2. Defendemos que este tipo de actividades deverão ser prioritariamente desenvolvidos por uma associação da freguesia, com o apoio da Junta de Freguesia, e através de protocolos, após a feitura dos devidos editais;
· Tipos de apoio:
o Pessoal;
o Pagamento de conjunto musical;
o Etc. …
3. Após a feitura dos editais e uma vez que não existiram pretendentes, terá que se auscultar alguma(s) associação(ões) a fim de aferir se de facto não estão minimamente interessadas, ou que eventualmente o estarão mediante certo tipo de apoio;