quarta-feira, novembro 22, 2006

NOSSA PROPOSTA PARA A INFORMATIZAÇÃO
DA JUNTA DE FREGUESIA
- Rejeitada pela maioria PSD -
Motivo apresentado: A proposta ser nossa!!!
Preâmbulo:

Normalmente a dimensão e complexidade das Juntas de Freguesia é medida em nº de Eleitores. São Martinho do Porto é um caso particular, não tendo muitos eleitores (cerca de 2000) tem uma grande população que usufrui dos seus serviços.
A complexidade da gestão da junta justifica o investimento num sistema de informação integrado que facilitaria o trabalho de quem a gere assim como o acesso à informação a quem fiscaliza.
Tem sido politica dos sucessivos governos de há uns anos para, desenvolver procedimentos facilitadores da comunicação com as freguesias e outras entidades. O que até aqui muitas vezes era feito por impressos maçudos e difíceis de preencher tem agora, por vezes, procedimentos informáticos de troca de informação. Um exemplo disso é o processo de Informatização do recenseamento eleitoral, cujo organismo responsável - Stape – criou um procedimento que as freguesias podem adoptar para a comunicação dos dados (http://stape.cidadevirtual.pt/autarquias/manual_regifreg.htm).
Esta componente de informatização terá eventualmente um custo considerável, mas é inegável necessidade, e pode, e deve ser enquadrada em programas de apoio quer do governo quer da Câmara Municipal ou mesmo Comunitários.
No actual Quadro Comunitário de Apoio existe um programa - Programa POSI (Programa Operacional para a Sociedade da Informação)-http://www.posi.pcm.gov.pt/ que no seu conteúdo, tem a medida “Eixo prioritário 3 - Estado Aberto: Modernizar a Administração Pública”.
Para a questão da preparação das pessoas, existe ainda um outro programa - Programa FORAL (Programa de Formação para as Autarquias Locais)-http://www.programaforal.gov.pt/, agora estendido até 2008, que apoia a formação nas Autarquias.
Existem diversas empresas fornecedoras de software desta área, alguns exemplos:
PCQUATRO http://www.pcquatro.pt/
PRIMAVERA SOFTWARE http://www.primaverasoft.pt/
GLOBALSOFT http://www.globalsoft.pt/
AIRC http://www.airc.pt/
Existe no mercado, um conjunto de ferramentas informáticas, que se poderão adquirir por módulos, nomeadamente:
a)POCAL
b) Parques de Campismo
c) Cemitérios
d) Inventário de Património
e) Gestão Administrativa
f) Feiras e Mercados
g) Gestão de Pessoal
h) Gestão de Actas
i) Canídeos (Registos e Licenças de Cães).
Sabemos que existe já alguma informatização na Junta de Freguesia, mas pensamos ser insuficiente, pelo que, se deveria complementar a informatização já existente (desde que possível), ou em alternativa informatizar a Junta de Freguesia através de software que integre todos os módulos que se achem necessários para a boa gestão da Junta de Freguesia.

Proposta:

Propõe-se a informatização da Junta de Freguesia de São Martinho do Porto.
A informatização deve complementar a já existente (desde que possível), ou em alternativa informatizar a Junta de Freguesia através de software que integre todos os módulos que se achem necessários para a boa gestão da Junta de Freguesia.
Prioritariamente, deveriam ser adquiridos, em complemento com o módulo de contabilidade, os seguintes módulos: Gestão do Parque de Campismo, Gestão do Cemitério e Inventário do património.
A informatização deverá estar concluída, no máximo em finais de 2007, no entanto, e no que concerne aos três módulos atrás citados, a informatização deverá ocorrer até finais de 2006.
Cabe à Junta de Freguesia o financiamento do projecto, podendo, e devendo, recorrer ao enquadramento em programas de apoio quer do governo quer da Câmara Municipal ou mesmo Comunitários.

OS MEMBROS DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

Ernesto Feliciano
Acácio Gomes
Carla Serra
Rodrigo Neto

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