ESCLARECIMENTO ENVIADO AO JORNAL REGIÃO DE CISTER
RELACIONADO COM O ARTIGO
"ÁGUAS TURVAS NA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO"
No âmbito do direito de resposta, venho pela presente explicitar o que se passou na Assembleia de Freguesia de 29 de Setembro de 2006, rectificando assim parte do conteúdo da notícia publicada no Região de Cister do passado dia 12 de Outubro do corrente, intitulada “Águas turvas na Assembleia de Freguesia de São Martinho”, bem como comentar algumas das afirmações do Sr. Presidente de Junta nesse mesmo artigo.
Parece-nos fundamental dar a conhecer aos leitores e ao eleitorado de São Martinho do Porto os factos da Assembleia de Freguesia em particular as Festas de Santo António. São eles:
1-A referida Assembleia Ordinária do passado dia 29 de Setembro, entre outros pontos, destinou-se a discutir o ponto de situação relativo às festas em Honra de Santo António deste ano;
2-Os referidos festejos, ocorridos em Junho deste ano, tiveram a organização da Junta de Freguesia de São Martinho do Porto;
3-Por sua vez, a Junta de Freguesia, nomeou uma comissão, para a apoiar na organização dos festejos;
4-Todo este processo foi discutido em várias Assembleias de Freguesia, onde sempre foi dito, e consta em acta, que a organização dos festejos é da responsabilidade da Junta de Freguesia de São Martinho do Porto;
5-O próprio executivo da Junta propôs à Assembleia de Freguesia que fosse a própria Junta a entidade organizadora dos festejos;
6-Foi isso mesmo, também que constava nos panfletos das festas, bem como nos cartazes que ainda se encontram na Vila;
7-Chegados a este ponto da ordem de trabalhos, da referida assembleia, é-nos apresentado um quadro resumo de receitas e despesas das festas;
8-O mesmo é assinado pelo senhor Presidente da Junta e por dois elementos da comissão de festas;
9-Assim, foi com espanto que recebemos a noticia que as contas (receitas e despesas) não passaram pelo conhecimento do tesoureiro da Junta, nem pelo secretário;
10-Acresce ainda que o Sr. Tesoureiro afirmou em Assembleia, que não tem conhecimento dos movimentos financeiros dos festejos;
11-Afirmou ainda, que os fundos movimentados não passaram por nenhuma conta bancária da Junta de Freguesia (fundos que rondam cerca de 55.000,00 €);
12-Registamos ainda o facto, de existirem receitas por cobrar, passado tanto tempo;
13-O Secretário da Junta disse que, tanto quanto julga, foi aberta uma conta bancária em nome de alguns elementos da comissão de festas;
14-Questionado sobre a existência de alguma deliberação de delegação de poderes do executivo da Junta de Freguesia à Comissão, disse que não;
15-O senhor secretário, questionado pelos membros da Assembleia, informou ainda que a última acta das reuniões do executivo que constava no respectivo livro de actas era a referente a Abril deste ano;
16-Da Mesa da Assembleia de Freguesia, foi igualmente dito pelos seus secretários (também membros da dita comissão de festas), que não tinham conhecimento dos movimentos financeiros (um dos quais assinou o quadro resumo das contas);
17Disseram também que aquando da primeira reunião de preparação das festividades, se aperceberam de que afinal estava já tudo previamente preparado;
18-Foi dito nessa reunião que se abriria uma conta bancária só para esse fim em nome dos membros da comissão de festas;
19-Esses mesmos membros da comissão de festas, e também secretários da Mesa da Assembleia de Freguesia, afirmaram ainda que não tiveram conhecimento de qualquer abertura de conta bancária.
Face ao exposto, pensamos que, alegadamente, se trata de mais uma situação grave, envolvendo fundos da Freguesia, que ocorreu na Junta de Freguesia de São Martinho do Porto
No referido artigo são ainda tecidas algumas considerações pelo Sr. Presidente, quer à oposição, quer aos próprios colegas, em que revela uma postura pouco democrática e diplomática. Postura esta testemunhada pelas dezenas de eleitores que assistem às Assembleias. A exemplificar este comportamento foi a proposta de carácter individual apresentada pelo Sr. Presidente à Assembleia. Mesmo sem a concordância dos colegas do executivo. O Sr. Presidente pediu à Assembleia que aprovasse 10.000,00 € para a realização das Festas de S.Martinho. Esta proposta nem sequer foi à discussão, mesmo porque não estava incluída na ordem de trabalhos.
De facto, o Sr. Presidente deve considerar tão insignificante o contributo dos presentes nas Assembleias de Freguesia que nem se apresenta nas mesmas, especialmente quando estas se relacionam com as questões relacionadas com a sua gestão.
Várias são já as deliberações da Assembleia de Freguesia que não têm sido respeitadas pelo executivo da Junta de Freguesia. Assuntos para os quais foi pedida rápida intervenção ao Presidente da Assembleia de Freguesia, que agisse em conformidade.
A Assembleia de Freguesia é um órgão deliberativo, de fiscalização, e é essa uma das tarefas que pretendemos desenvolver com eficácia no nosso mandato. Gostaria ainda de referir que agir em conformidade não é bloquear os destinos da Freguesia; assim como ter apenas como ordem de trabalhos de uma Assembleia de Freguesia a organização de festas não é trabalhar em prol de São Martinho do Porto.
Tendo a missão de fiscalizar resta-me ainda uma reflexão acerca de um comentário do Sr. Presidente, “A comissão organizadora só teve dois elementos, porque mais ninguém quis trabalhar.” (sic). Não sei a quem explicitamente se estava a referir: se aos seus colegas de executivo, ou aos seus colegas na Assembleia de Freguesia. Mas se calhar a todos, pois apenas referiu que mais uma pessoa trabalhou para a concretização das Festas.
Constatamos pois, que mesmo após a realização da auditoria por parte do Tribunal de Contas, situações menos claras continuam a ser prática nesta Junta de Freguesia.
São Martinho do Porto, 16 de Outubro de 2006.
Parece-nos fundamental dar a conhecer aos leitores e ao eleitorado de São Martinho do Porto os factos da Assembleia de Freguesia em particular as Festas de Santo António. São eles:
1-A referida Assembleia Ordinária do passado dia 29 de Setembro, entre outros pontos, destinou-se a discutir o ponto de situação relativo às festas em Honra de Santo António deste ano;
2-Os referidos festejos, ocorridos em Junho deste ano, tiveram a organização da Junta de Freguesia de São Martinho do Porto;
3-Por sua vez, a Junta de Freguesia, nomeou uma comissão, para a apoiar na organização dos festejos;
4-Todo este processo foi discutido em várias Assembleias de Freguesia, onde sempre foi dito, e consta em acta, que a organização dos festejos é da responsabilidade da Junta de Freguesia de São Martinho do Porto;
5-O próprio executivo da Junta propôs à Assembleia de Freguesia que fosse a própria Junta a entidade organizadora dos festejos;
6-Foi isso mesmo, também que constava nos panfletos das festas, bem como nos cartazes que ainda se encontram na Vila;
7-Chegados a este ponto da ordem de trabalhos, da referida assembleia, é-nos apresentado um quadro resumo de receitas e despesas das festas;
8-O mesmo é assinado pelo senhor Presidente da Junta e por dois elementos da comissão de festas;
9-Assim, foi com espanto que recebemos a noticia que as contas (receitas e despesas) não passaram pelo conhecimento do tesoureiro da Junta, nem pelo secretário;
10-Acresce ainda que o Sr. Tesoureiro afirmou em Assembleia, que não tem conhecimento dos movimentos financeiros dos festejos;
11-Afirmou ainda, que os fundos movimentados não passaram por nenhuma conta bancária da Junta de Freguesia (fundos que rondam cerca de 55.000,00 €);
12-Registamos ainda o facto, de existirem receitas por cobrar, passado tanto tempo;
13-O Secretário da Junta disse que, tanto quanto julga, foi aberta uma conta bancária em nome de alguns elementos da comissão de festas;
14-Questionado sobre a existência de alguma deliberação de delegação de poderes do executivo da Junta de Freguesia à Comissão, disse que não;
15-O senhor secretário, questionado pelos membros da Assembleia, informou ainda que a última acta das reuniões do executivo que constava no respectivo livro de actas era a referente a Abril deste ano;
16-Da Mesa da Assembleia de Freguesia, foi igualmente dito pelos seus secretários (também membros da dita comissão de festas), que não tinham conhecimento dos movimentos financeiros (um dos quais assinou o quadro resumo das contas);
17Disseram também que aquando da primeira reunião de preparação das festividades, se aperceberam de que afinal estava já tudo previamente preparado;
18-Foi dito nessa reunião que se abriria uma conta bancária só para esse fim em nome dos membros da comissão de festas;
19-Esses mesmos membros da comissão de festas, e também secretários da Mesa da Assembleia de Freguesia, afirmaram ainda que não tiveram conhecimento de qualquer abertura de conta bancária.
Face ao exposto, pensamos que, alegadamente, se trata de mais uma situação grave, envolvendo fundos da Freguesia, que ocorreu na Junta de Freguesia de São Martinho do Porto
No referido artigo são ainda tecidas algumas considerações pelo Sr. Presidente, quer à oposição, quer aos próprios colegas, em que revela uma postura pouco democrática e diplomática. Postura esta testemunhada pelas dezenas de eleitores que assistem às Assembleias. A exemplificar este comportamento foi a proposta de carácter individual apresentada pelo Sr. Presidente à Assembleia. Mesmo sem a concordância dos colegas do executivo. O Sr. Presidente pediu à Assembleia que aprovasse 10.000,00 € para a realização das Festas de S.Martinho. Esta proposta nem sequer foi à discussão, mesmo porque não estava incluída na ordem de trabalhos.
De facto, o Sr. Presidente deve considerar tão insignificante o contributo dos presentes nas Assembleias de Freguesia que nem se apresenta nas mesmas, especialmente quando estas se relacionam com as questões relacionadas com a sua gestão.
Várias são já as deliberações da Assembleia de Freguesia que não têm sido respeitadas pelo executivo da Junta de Freguesia. Assuntos para os quais foi pedida rápida intervenção ao Presidente da Assembleia de Freguesia, que agisse em conformidade.
A Assembleia de Freguesia é um órgão deliberativo, de fiscalização, e é essa uma das tarefas que pretendemos desenvolver com eficácia no nosso mandato. Gostaria ainda de referir que agir em conformidade não é bloquear os destinos da Freguesia; assim como ter apenas como ordem de trabalhos de uma Assembleia de Freguesia a organização de festas não é trabalhar em prol de São Martinho do Porto.
Tendo a missão de fiscalizar resta-me ainda uma reflexão acerca de um comentário do Sr. Presidente, “A comissão organizadora só teve dois elementos, porque mais ninguém quis trabalhar.” (sic). Não sei a quem explicitamente se estava a referir: se aos seus colegas de executivo, ou aos seus colegas na Assembleia de Freguesia. Mas se calhar a todos, pois apenas referiu que mais uma pessoa trabalhou para a concretização das Festas.
Constatamos pois, que mesmo após a realização da auditoria por parte do Tribunal de Contas, situações menos claras continuam a ser prática nesta Junta de Freguesia.
São Martinho do Porto, 16 de Outubro de 2006.
2 comentários:
Estamos todos habituados a estas afirmações do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de S. Martinho do Porto.
Bem recentemente, algumas propostas apresentadas em Assembleia de Freguesia foram aprovadas por maioria sem que no entanto a Junta tenha dado cumprimento do que então ficara aprovado.
Questionado mais tarde pela bancada da oposição sobre o que teria a Junta feito em relação a tais propostas, respondeu o Sr. Presidente muito simplesmente que as tais propostas não teriam sido aprovadas.
Lapsos de memória e não só.
Lembro-me de uma proposta feita pela oposição no sentido de ser concretizado um Site na Internet que seria de todo o interesse para dar a conhecer o que se vai fazendo na nossa Terra. A votação desta proposta mereceu de todos, fartos elogios e embora considerando ser uma boa proposta, a maioria, liderada pelo Sr. Presidente que fez questão de o justificar de viva voz, acabou por rejeitá-la.... apenas porque era feita pela oposição e porque a mesma continha prazos que no entender dessa oposição eram importantes para a sua concretização.
É esta a forma de actuar do Sr. Presidente da Junta e dos seus parceiros de partido, que põem acima dos interesses da Terra os seus próprios, sem qualquer problema.
É triste estarmos a ser dirigidos desta forma sem qualquer rumo defenido ao sabor de interesses partidários que na cegueira de não perder uma Junta apoiam projectos que não trazem nem acrescentam nada de positivo para as populações.
ANA BRANCO
SEMPRE S.MARTINHO DO PORTO
Como pessoa sempre presente nas Assembleias de Freguesia e Reuniões públicas de Junta estou habituada ao diz e não diz do Presidente da Junta e dos outros elementos, bem assim, como a inoperância do Presidente da Assembleia e companheiros de bancada.Certo seria, creio, a sua união a favor dos interesses de S.Martinho do Porto, mas, infelizmente há outros valores que se sobrepõem.
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